O caso da jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, que morreu durante um salto de rope jump, no interior de São Paulo, ganhou um novo desdobramento. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou, nesta quarta-feira (08), quatro pessoas pelo caso, ocorrido em 13 de junho, na conhecida Ponte do Esqueleto, entre as cidades de Limeira e Cordeirópolis (SP).
Três homens foram denunciados por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de provocar a morte. O crime ainda foi qualificado por motivo torpe e por recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Já a mulher, apontada como organizadora do evento, foi denunciada também por omissão imprópria, já que tinha o dever legal de garantir a segurança dos participantes, e por fraude processual, por supostamente tentar eliminar provas importantes para a investigação.
Falhas de segurança levaram à tragédia, diz MP
De acordo com o Ministério Público, o grupo promovia eventos pagos de rope jump na Ponte do Esqueleto, recebendo entre 80 e 100 participantes por dia, mas sem uma estrutura adequada de gerenciamento de riscos e sem seguir protocolos básicos de segurança.
Maria Eduarda participou da modalidade conhecida como “aviãozinho”, em que o praticante é erguido pelos operadores antes de ser lançado da plataforma.
Segundo a denúncia, a jovem foi arremessada sem que a corda de segurança estivesse presa ao peitoral, caindo de aproximadamente 30 metros de altura. Ela morreu em decorrência de politraumatismo.
Para os promotores, os responsáveis tinham pleno conhecimento dos riscos da atividade, mas deixaram de realizar procedimentos considerados essenciais, como a conferência da conexão da corda e a chamada dupla checagem dos equipamentos antes do salto.
A investigação também concluiu que não havia uma definição clara das funções entre os integrantes da equipe e que a atividade era explorada comercialmente sem atender às exigências previstas na legislação.
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Organizadora também é acusada de apagar provas
Além das supostas falhas na segurança, a denúncia aponta que a organizadora do evento deixou de interromper a atividade mesmo após tomar conhecimento de uma falha operacional semelhante ocorrida anteriormente.
O Ministério Público também afirma que ela determinou que fosse localizada a câmera GoPro utilizada por Maria Eduarda e que o conteúdo gravado fosse apagado para dificultar as investigações.
Segundo os promotores, o equipamento continua desaparecido.
Atividade funcionava sem cumprir exigências legais
Outro ponto destacado na denúncia é que os organizadores exploravam comercialmente o rope jump sem cumprir exigências previstas na Lei Geral do Turismo.
Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público estão:
- ausência de cadastro no Cadastur, do Ministério do Turismo;
- falta de seguro de responsabilidade civil;
- inexistência de termos de ciência dos riscos assinados pelos participantes;
- ausência de procedimentos formais de gestão de segurança.
Para os promotores, essas falhas reforçam que a atividade era realizada sem os padrões mínimos exigidos para esportes de aventura.
Ministério Público pede prisão preventiva e indenização
Na denúncia, o MP pediu que os três homens permaneçam presos preventivamente. Em relação à mulher, solicitou que a prisão temporária seja convertida em prisão preventiva.
Os promotores também requerem que, em caso de condenação, a Justiça fixe uma indenização mínima de R$ 200 mil pelos danos causados à família da vítima.
O iG tenta contato com a defesa dos acusados, mas até o momento da publicação, não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
Relembre o caso
A morte de Maria Eduarda ocorreu na tarde de 13 de junho, durante um evento de rope jump realizado na Ponte do Esqueleto, em Limeira.
Segundo as investigações da Polícia Civil, a jovem foi lançada da estrutura sem que a corda de segurança estivesse conectada ao equipamento de proteção, em um erro operacional considerado gravíssimo.
O caso teve repercussão nacional e levou à prisão de pessoas ligadas à organização do evento durante a investigação.
Após a tragédia, o Ministério Público criou uma força-tarefa envolvendo órgãos estaduais, como as polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, Defesa Civil, Procon e secretarias de Turismo e Esportes, para ampliar a fiscalização sobre empresas que oferecem esportes de aventura.
Também foi elaborado um documento de orientação para promotores de Justiça de todo o estado, com diretrizes para prevenir acidentes, fiscalizar operadores e responsabilizar eventuais infratores em atividades de alto risco.
Com a denúncia apresentada nesta semana, o caso entra em uma nova fase e passa a tramitar no Poder Judiciário, que decidirá se recebe a acusação e transforma os investigados em réus.
