No dia 9 de julho, considerado como a data magna de São Paulo, celebra-se o início da Revolução Constitucionalista de 1932, um movimento armado comandado por tropas paulistas contra o governo de Getúlio Vargas. A data foi proclamada com feriado estadual em 1997.
Contexto histórico
Getúlio Vargas assumiu o poder após a Revolução de 1930, que depôs o presidente Washington Luís. Vargas, que era gaúcho, acabou com a política “Café com Leite”, uma medida criada durante a República Velha que permitia a alternância de políticos de São Paulo e Minas Gerais na Presidência da República.
Quando assumiu, Vargas dissolveu o Congresso Nacional e começou a governar através de decretos, nomeando interventores militares para os estados. No governo de São Paulo, um secretariado foi criado e José Maria Whitaker foi encarregado de seus cuidados, mas deixou o cargo depois de 40 dias. Francisco Morato, que era líder do Partido Democrático (PD), acreditava que seria escolhido como interventor, mas Getúlio Vargas escolheu nomear o delegado militar João Alberto Lins de Barros. A escolha desagradou o povo paulista e acabou gerando a demissão de João Alberto em 1931.
Por conta da insatisfação geral em São Paulo, a Frente Única Paulista (FUP) foi formada, uma aliança temporária entre o Partido Democrático (PD) e o Partido Republicano Paulista (PRP). A União tinha como principal exigência a criação de uma nova constituição do país, além de garantir mais autonomia para o estado de São Paulo, através da nomeação de um interventor civil e paulista.
Vargas então criou uma comissão para criar um projeto de como seria a Constituição e marcou eleições constituintes para 1933. Pedro de Toledo, paulista e civil, foi encarregado da interventoria de São Paulo; mesmo assim, o movimento da FUP continuou de pé.
23 de maio
O evento que mais marcou o movimento aconteceu no dia 23 de maio de 1932, quando quatro estudantes de direito morreram durante um protesto na região central da capital paulista, em um confronto entre constitucionalistas e partidários do Governo Federal. Os jovens Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, tornaram-se um símbolo do movimento contra Getúlio, através de suas iniciais, que formam a sigla MMDC
Por mais que a sigla tenha sido carregada por anos, uma das mortes foi motivo de discussão na nomenclatura. A morte do jovem Alvarenga Orlando de Oliveira ficou esquecida durante o conflito, uma vez que não se tinha certeza da causa exata de sua morte na época. A confusão se deu pois o jovem não morreu no mesmo dia do conflito, mas, em 1993 provas comprovaram que Alvarenga foi ferido com um tiro das tropas de Getúlio no dia 23 de maio; essa ferida foi o que gerou sua morte meses depois. Hoje, alguns se referem à sigla como MMDCA, por mais que não seja comumente usada.
A revolução nasceu deste dia, com a morte dos estudantes se transformando em um estopim. A revolta dependia da adesão popular e mobilizou diversos combatentes, só na cidade de São Paulo eram cerca de 5 mil soldados.
Outros estados não aderiram ao levante paulista, e as tropas varguistas estavam mais bem preparadas que o povo. O povo resistiu por três meses, mas se rendeu em outubro do mesmo ano.
O conflito teve embates intensos, e ambos os lados utilizaram aviões militares em suas batalhas, sendo até hoje considerado um fato curioso estudado por amantes de aeronaves. A revolução terminou com a derrota militar de São Paulo e a morte de mais de 600 constitucionalistas.
O feriado
A data foi estabelecida como feriado civil estadual pela Lei Estadual nº 9.497, de 5 de março de 1997, sancionada pelo então governador Mário Covas. A criação da lei foi permitida após a aprovação da Lei Federal nº 9.093, que autoriza cada estado brasileiro a escolher sua data magna e a transformar em feriado civil.
São Paulo escolheu o dia 9 de julho, em referência à Revolução Constitucionalista de 1932, como a data que representava sua história.
Através do Projeto de Lei nº 710/1995, de autoria do deputado estadual Guilherme Gianetti, a escolha foi oficializada.
