Casa de Acolhida de Imigrantes da cidade de SP corre risco de fechar
Mulheres imigrantes e refugiadas acolhidas em uma casa de apoio na Penha, na Zona Leste de São Paulo, dizem ter sido informadas de que precisarão deixar o local até a próxima terça-feira (14), quando termina o contrato entre a prefeitura e a instituição responsável pelo serviço.
Mantido desde 2006 pela Congregação das Irmãs Palotinas em parceria com a prefeitura, o centro oferece moradia temporária a mulheres que chegaram ao Brasil fugindo de guerras, violência ou situações de extrema pobreza, vindas de países como Angola, República Democrática do Congo e África do Sul.
O contrato mais recente, assinado em janeiro deste ano, prevê um repasse mensal de R$ 182 mil para o atendimento de até 80 mulheres e vence na próxima terça-feira.
Casa de Acolhida de Imigrantes está ameaçada de fechar as portas
Reprodução/TV Globo
A proximidade do encerramento do contrato tem sido motivo de apreensão entre as moradoras. Algumas afirmam ter sido avisadas por funcionários de que o serviço será encerrado e que precisarão deixar o imóvel. Entre elas está uma angolana grávida que chegou ao abrigo na quarta-feira (8) com a filha de 8 anos e diz que soube, pouco depois de entrar, que não poderia permanecer no local.
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Em dezembro do ano passado, após o anúncio do fechamento de outro centro de acolhida para imigrantes, o Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a prefeitura de encerrar atividades, rescindir contratos de gestão ou reduzir o número de vagas de equipamentos de acolhimento da rede socioassistencial da cidade.
A decisão também determinou a manutenção dos atendimentos nos moldes vigentes, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, limitada a R$ 1 milhão. A prefeitura recorreu, mas a Justiça manteve a decisão em março.
O Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami), que acompanha o atendimento a imigrantes e refugiados na capital, afirma que acompanha a situação e teme que mulheres em situação de vulnerabilidade fiquem desassistidas.
Em nota, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informou que, com a aproximação do fim do contrato, a organização responsável pela casa decidiu não dar continuidade ao gerenciamento do serviço. A pasta afirmou que iniciou o reordenamento das famílias para outros serviços de acolhimento.
Já a Congregação das Irmãs Palotinas informou que depende integralmente dos repasses da prefeitura para manter a unidade e que, sem recursos próprios para custear a estrutura, foi obrigada a encerrar a prestação do serviço.
