TJ-SP absolve Brennand de acusação de estupro e reverte condenação de 8 anos de prisão
A estudante de medicina Stefanie Cohen, autora de uma das denúncias de estupro contra o empresário pernambucano Thiago Brennand, disse em suas redes sociais ter ficado surpresa com a absolvição dele em segunda instância, mas que continua firme na busca por Justiça no caso.
Conforme o g1 publicou, Brennand foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de SP pelo crime de estupro, após ter sido condenado em primeira instância a oito anos de prisão.
A defesa da estudante já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a jovem afirma que preserva uma “inabalável confiança nas instituições democráticas do país”.
“A Justiça virá. Nunca precisei de mídia, tenho uma vida bem consolidada, só fiz o certo. E o certo pode doer… até que a verdade seja transformada em justiça”, escreveu ela nas redes sociais.
A estudante de Medicina Stefanie Cohen fala sobre absolvição de Thiago Brennand pela Justiça de São Paulo.
Reprodução/Redes Sociais
Stefanie Cohen é uma das cinco vítimas que foram à Justiça contra Thiago Brennand por crimes de agressão e suposto estupro.
Ela narrou ao Fantástico, da TV Globo, que o crime ocorreu após um jantar na capital paulista. Ela teria passado mal em razão da ingestão de bebida alcoólica e acordado na cama como Brennand. Stefanie acredita ter sido dopada pelo empresário e depois, estuprada (veja o depoimento dela aqui).
“O que aconteceu comigo não mudou minha essência nem o meu bom coração. A maldade não vence”, disse ela depois da notícia da absolvição.
Thiago Brennand: antes e depois de ter sido preso pela primeira vez, em 2023.
Reprodução/Arquivo pessoal e SAP
“Quem não me conhece, saiba que meu único propósito nessa terra é ser especialista em saúde mental e contribuir com meu trabalho. Continuo sendo um canal aberto para vítimas que possam conversar, pois sei da importância de falar sobre isso”, afirmou.
Por meio de nota, a advogada Karina Kufa Brennand, responsável pela defesa de Brennand e também sua esposa, afirmou que a absolvição foi o “reconhecimento da verdade dos fatos”. Ela diz esperar que nos outros casos em que o empresário também é acusado de estupro, “a análise criteriosa das provas demonstre a inexistência de prática criminosa” por parte do empresário.
“Recebemos a absolvição com confiança na Justiça e no reconhecimento da verdade dos fatos. A decisão reforça que acusações precisam estar amparadas em provas e depoimentos consistentes. A isolada palavra da mulher não deve sustentar uma acusação, ainda mais sob a forte suspeita de conluio para fins escusos. Seguimos confiantes de que, nos demais casos, a análise criteriosa das provas demonstrará a inexistência de prática criminosa”, disse a advogada.
Por meio de nota, o advogado que representa Stefanie no processo disse que apresentou recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar restabelecer a condenação.
Ele argumenta que a decisão contrariou a legislação federal ao dar mais peso a provas digitais produzidas de forma unilateral.
De acordo com a nota, o recurso “também aponta a inobservância do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça e da Lei Mariana Ferrer, reafirmando o compromisso da Assistência de Acusação com a proteção da dignidade da vítima, a integridade da prova e o devido processo legal”.
Justiça condena Thiago Brennand por estupro de estudante de medicina
2 votos a 1 pela absolvição
Tiago Brennand foi absolvido no final de maio pela 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que deu provimento a um recurso da defesa e acolheu os argumentos dos advogados Alberto Toron e Luiza Oliver, que representam o réu, dizendo que houve consentimento na relação sexual.
No julgamento, houve divergência entre os desembargadores do TJ-SP em favor de Brennand. Embora o relator do caso, desembargador Tetsuzo Namba, tenha entendido que as provas eram suficientes para manter a condenação do empresário, os outros desembargadores apresentaram voto divergente.
Ao analisarem o caso, os desembargadores Francisco Orlando (revisor) e Alex Zilenovski concluíram que as contradições estruturais apontadas pela defesa enfraqueceram a palavra da vítima por meio de elementos considerados confiáveis.
Para os desembargadores, a dúvida sobre a autoria dos fatos deveria beneficiar o réu, o que levou à absolvição de Brennand.
Em seu voto, o revisor afirmou que as provas colocam em dúvida a versão apresentada pelo Ministério Público sobre a ausência de consentimento da vítima.
Condenações do empresário
Brennand é réu em outros oito processos e está preso desde abril de 2023. Ele cumpre pena atualmente na Penitenciária II Álvaro de Carvalho, em Potim, no interior de São Paulo, após condenação em primeira instância em cinco processos. Um deles é esse envolvendo a estudante e miss Stefanie Cohen, revertido agora no TJ-SP.
Vejas a outras condenações envolvendo o empresário pernambucano:
Estupro contra uma mulher norte-americana – condenado inicialmente a 10 anos e 6 meses de prisão. Em 2025, o TJ-SP reduziu a pena, mas manteve a condenação. Em 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a pena original de 10 anos e 6 meses;
Agressão contra a modelo Helena Gomes, em uma academia de São Paulo – condenado a 1 ano e 8 meses de prisão. A condenação foi mantida pela Justiça;
Estupro com emprego de violência física e grave ameaça (outro processo) – condenado a 10 anos e 6 meses de prisão em 2024.
Casos que ele foi absolvido na 2ª instância:
Estupro contra uma massagista – condenado a 8 anos de prisão em primeira instância e absolvido na 2ª Instância;
Estupro da estudante de Medicina Stefanie Cohen – condenado a 8 anos de prisão em primeira instância e absolvido na 2ª Instância.
Thiago Brennand cumpre pena atualmente na Penitenciária II Álvaro de Carvalho, em Potim, no interior de São Paulo, após outras três condenações na Justiça.
Reprodução
