Câmeras corporais registraram confusão entre policiais e advogado em Ribeirão Preto, SP
A Polícia Militar informou que policiais acusados pelo advogado Marco Antônio de Souza de agressão usavam câmeras corporais no momento da ocorrência, na noite de quinta-feira (9), no bairro Ipiranga, em Ribeirão Preto (SP). As imagens não foram divulgadas até o momento.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobra a análise das gravações para que as circunstâncias do caso sejam esclarecidas.
Marco Antônio, de 46 anos, afirma que acompanhava a prisão de um cliente na Rua Rio Formoso quando foi detido e agredido por policiais militares.
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O advogado Marco Antônio de Souza diz que foi agredido por policiais militares em Ribeirão Preto, SP, durante ocorrência
Reprodução/EPTV
Segundo ele, a confusão começou depois que um tenente recusou a carteira digital da OAB apresentada pelo celular por acreditar ser gerada por inteligência artificial (IA).
A Polícia Militar nega a agressão. A corporação diz que o advogado foi conduzido à delegacia por desacato, que estava alcoolizado e que interveio na ocorrência.
No registro da Polícia Civil, os PMs alegam que ele resistiu à abordagem e que as lesões no rosto e em outras partes do corpo foram provocadas por uma queda.
A princípio, são investigados os crimes de desacato, resistência e lesão corporal decorrente de intervenção policial.
Advogado é agredido durante ocorrência em Ribeirão Preto, SP
Reprodução/EPTV
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O que diz o advogado
Marco Antônio afirma que foi chamado para acompanhar a prisão de um cliente e que, ao chegar ao local, se apresentou como advogado com a carteira digital da OAB. Segundo ele, um tenente recusou o documento no celular e exigiu a carteira física.
“Um tenente da Polícia Militar falou que aquilo lá era IA, que ele não aceitaria, que ele queria o documento físico. Eu falei: ‘eu não tenho, porque todos os meus documentos estão aqui’. Começou um bate-boca com ele”, diz.
O advogado afirma que foi agredido por policiais, algemado e colocado no chão. Ele também nega que estivesse bêbado.
“Me puseram deitado na calçada, com a cara na poça de sangue, passando por cima de todas as prerrogativas de um advogado no exercício, no cargo e no trabalho. Estava trabalhando”, afirma.
Marco Antônio diz ainda que o filho dele, que o acompanhava na ocorrência, também foi agredido.
O que diz a Polícia Militar
Em nota, a Polícia Militar informou que o caso será investigado e que Marco Antônio foi conduzido à delegacia por desacato.
No registro da Polícia Civil, os PMs informaram que o advogado desacatou a equipe mais de uma vez e, por isso, foi preso. Eles também disseram que, até ser algemado, Marco Antônio não havia se apresentado como advogado.
Ainda de acordo com o registro, as lesões no rosto e em outras partes do corpo teriam sido provocadas por uma queda durante a abordagem.
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O que diz a OAB
Segundo a OAB, advogados podem se identificar pelo aplicativo da entidade e que a carteira digital tem validade.
O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB de Ribeirão Preto, Paulo Martins Cason, diz que, caso a agressão seja comprovada, os policiais podem responder nas esferas criminal, administrativa e cível.
“Até mesmo uma detenção em caso de natureza leve ou uma condenação de reclusão, um crime mais grave, a depender do laudo. Já na esfera administrativa, o policial ou os policiais podem, desde uma advertência, até serem expulsos da corporação ou demitidos”, diz.
O advogado também pode pedir indenização se comprovar que foi agredido, segundo Cason.
Exame de corpo de delito
Marco Antônio alega que tentou fazer exame de corpo de delito, mas foi informado de que o Instituto Médico Legal (IML) estava lotado.
Segundo ele, depois disso, procurou um hospital particular e fez radiografias para anexar ao processo que vai investigar a conduta dos policiais.
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