A EPR Participações SA (joint venture entre Equipav e Perfin) venceu a disputa pela nova concessão de mais de 400 quilômetros da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), que liga São Paulo (SP) e Curitiba (PR), no leilão realizado na sede da B3, em São Paulo, nesta quinta-feira (23). A empresa ofereceu deságio de 22,53%.
Também participaram do leilão do ativo a Motiva (antiga CCR /MOTV3) e a e a Arteris (atual administradora do trecho).
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Os três grupos apresentaram propostas para assumir uma das rodovias mais estratégicas do país. São mais de 383 quilômetros ligando Curitiba à capital paulista, atravessando 16 municípios e formando um dos principais corredores logísticos do Brasil.
Diariamente, passam pela estrada cerca de 29 mil veículos, dos quais aproximadamente 80% são caminhões e ônibus, responsáveis pelo transporte de cargas entre as regiões Sul e Sudeste.
O processo envolveu a venda de 100% da via e vai consagrar como vencedora a companhia que oferecer o maior desconto na tarifa de pedágio.
O novo contrato prevê investimentos estimados em R$ 7,07 bilhões em obras e R$ 4,06 bilhões em custos operacionais ao longo da concessão.
Leilão de otimização
O leilão faz parte do programa federal de otimização de contratos considerados desequilibrados, ou seja concessões antigas que acumularam problemas de execução, judicializações e obras não realizadas, tornando necessária uma renegociação completa dos contratos.
Desde fevereiro de 2008, a rodovia é administrada pela Arteris, por meio de um contrato originalmente previsto para durar 25 anos.
Mas o tempo passou e o trecho acumulou reclamações de usuários, responsabilizando a concessionária pela série de bloqueios provocados por deslizamentos e problemas estruturais, principalmente em períodos de chuvas.
O modelo de leilão de otimização adotado pelo governo federal visa destravar investimentos. Neste modelo, a concessionária atual negocia previamente um novo contrato com o poder público, mas outras empresas podem disputar a operação oferecendo descontos maiores sobre a tarifa de pedágio.
Caso apresentem uma proposta mais vantajosa, assumem a concessão.
Na prática, o certame que ocorreu hoje na B3 funciona como uma nova concorrência, embora restrita a um contrato já renegociado.
A BR-116 representa a quinta repactuação rodoviária levada a leilão pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), dando continuidade à estratégia de reestruturação dos contratos de concessão conduzida pela Agência.
As anteriores foram a BR-381 (Fernão Dias), a MSVia (BR-163/MS), a Rodovia Presidente Dutra (BR-116/101) e a Eco101 (BR-101/Espirito Santo-Bahia).
O contrato
O novo contrato de 15 anos prevê mais de R$ 7 bilhões em investimentos na Régis Bittencourt, incluindo 69 km de duplicação, novas vias marginais, contornos e manutenção, movimentando os planos de expansão das concessionárias.
A concessionária XXX terá agora o direito de operar a rodovia até 2041. A concessão inclui serviços de recuperação, conservação, manutenção, monitoração e operação da rodovia, além de intervenções voltadas à melhoria da fluidez e da segurança viária.
A expectativa é que a EPR consiga entregar os investimentos prometidos e evitar que a Rodovia Régis Bittencourt repita os problemas que marcaram a concessão anterior, marcada por atrasos, obras insuficientes e críticas de usuários.
*Reportagem em atualização
