Quinze postos de combustíveis foram autuados pelo Procon durante fiscalização em Minas Gerais
MPMG/Divulgação
Quinze postos de combustíveis foram autuados pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) durante uma fiscalização realizada entre terça (21) e quinta-feira (23) em cinco municípios do estado.
A operação também interditou três bicos de abastecimento por fornecerem menos combustível do que o volume registrado na bomba. Ao todo, 36 estabelecimentos foram fiscalizados em São João del Rei, Entre Rios de Minas, Resende Costa, Itabira e João Monlevade.
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São João del Rei teve maior número de autuações
São João del Rei, no Campo das Vertentes, foi o município com mais irregularidades. Dos 22 postos fiscalizados, 12 foram autuados. Entre os problemas encontrados estavam:
Alvarás de funcionamento vencidos;
Ausência de informação sobre a relação entre os preços do etanol e da gasolina;
Falta de placa de preços em uma das entradas dos postos;
Omissão do preço da gasolina aditivada na placa de divulgação;
Termodensímetros (aparelhos que medem a densidade e a temperatura de um líquido, comuns em bombas de etanol) sujos ou com visor embaçado, o que dificultava a leitura das informações.
Segundo o Procon-MPMG, a operação faz parte das ações permanentes de fiscalização para garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, ampliar a transparência nas relações de consumo e coibir práticas que possam causar prejuízos aos consumidores.
Os nomes dos estabelecimentos não foram informados.
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