O Parlamento da França aprovou um projeto que proíbe menores de 15 anos de usar redes sociais. A mudança configura a primeira lei do tipo em toda a União Europeia, barrando o acesso de crianças a aplicativos como TikTok e Instagram.
O texto passou pelo Senado e, no mesmo dia, na última terça-feira (21), foi aprovado na Assembleia Nacional por 279 votos a favor e apenas 81 contra. A nova regra deve valer já a partir de setembro deste ano. A lei também levou ao ensino médio a proibição de celulares, que já era realidade nas escolas primárias francesas.
O presidente francês, Emmanuel Macron, quer fazer da proteção às crianças na internet uma das marcas do segundo mandato, que termina em maio de 2027.
O mandatário chegou a propor um “dia offline“, visando resgatar a atenção voltada a livros e interações sociais. A ideia, porém, não nasceu na França.
Austrália e Reino Unido
A Austrália foi o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos, com a decisão empurrando os europeus na mesma direção. O Reino Unido também aprovou um projeto parecido, voltado à mesma faixa de idade, mas a versão britânica só entra em vigor no começo de 2027.
Nos últimos meses, o assunto ganhou força no bloco continental.
No dia 13 de julho, sob mandato de Ursula von der Leyen, a Comissão Europeia anunciou que estabelecerá um acesso progressivo e gradual de crianças e adolescentes às plataformas digitais.
