Presidente Lula com lideranças indígenas do Tapajós, em Brasília
Ricardo Stuckert
Lideranças indígenas do Baixo Tapajós afirmaram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que não haverá dragagem emergencial no Rio Tapajós durante uma reunião realizada na quinta-feira (23), no Palácio do Planalto, em Brasília. Após quase quatro horas de encontro, representantes dos povos tradicionais comemoraram o resultado, divulgaram um vídeo nas redes sociais e classificaram a decisão como uma “grande vitória” para a defesa do rio. Até a publicação desta reportagem, o governo federal não havia se pronunciado oficialmente sobre o conteúdo da reunião.
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Participaram do encontro representantes dos povos indígenas que, no início deste ano, ocuparam por mais de um mês o terminal da Cargill, em Santarém, em protesto contra projetos de ampliação da navegação no Tapajós e contra o Decreto nº 12.600/2025, que incluiu trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Também estiveram presentes representantes da Casa Civil, dos ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas, dos Portos e Aeroportos, da Agência Nacional de Águas (ANA), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e de outros órgãos federais.
“Não viemos negociar”, dizem lideranças
Após a reunião, o líder indígena Lucas Tupinambá afirmou que o objetivo da comitiva era impedir qualquer intervenção no rio e que o compromisso foi assumido pelo presidente.
“Nós viemos dizer não à dragagem. Não viemos negociar, viemos garantir o direito dos nossos rios e conseguimos garantir o Rio Tapajós livre de dragagem. Acabamos de sair de mais de quatro horas de reunião com o presidente Lula e essa é uma grande vitória dos povos indígenas do Tapajós”, declarou.
MPF recomenda suspensão de licença de dragagem no Rio Tapajós
Segundo ele, a decisão representa o resultado da mobilização realizada pelas comunidades tradicionais nos últimos meses.
As lideranças afirmam que a dragagem poderia comprometer a pesca, o turismo, áreas de reprodução da fauna, locais considerados sagrados pelos povos indígenas e ainda aumentar os riscos de contaminação por mercúrio devido ao revolvimento de sedimentos no leito do rio.
Carta entregue ao presidente
Durante o encontro, indígenas e representantes de organizações da sociedade civil entregaram ao presidente Lula e aos ministérios presentes uma carta intitulada “Salvar os rios da Amazônia – ameaças do Arco Norte, soberania alimentar e o futuro do Brasil”, assinada por 40 organizações e movimentos sociais.
O documento pede a suspensão de dragagens realizadas sem licenciamento ambiental e sem consulta prévia às comunidades tradicionais, além da elaboração de um plano regional de adaptação às mudanças climáticas. A carta também manifesta preocupação com outros empreendimentos ligados ao chamado Arco Norte, como a Ferrogrão e intervenções em rios da Amazônia.
No texto, os movimentos defendem que o governo priorize políticas voltadas à segurança alimentar, à preservação ambiental e aos direitos dos povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas.
Debate sobre a dragagem
Durante a reunião, segundo as lideranças, a Casa Civil apresentou a proposta de dragagem emergencial como medida para minimizar possíveis impactos de uma futura estiagem associada ao fenômeno El Niño.
Os representantes indígenas contestaram a justificativa. Para eles, a intervenção beneficiaria principalmente o transporte de grandes comboios de grãos destinados à exportação, enquanto comunidades ribeirinhas e indígenas continuariam enfrentando dificuldades de acesso durante os períodos de seca.
Uma nota técnica apresentada pelo Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental também questiona o projeto. O estudo aponta que os volumes previstos para retirada de sedimentos ultrapassariam a deposição natural anual em alguns trechos do rio, indicando que a obra poderia representar aprofundamento e ampliação do canal de navegação, e não apenas manutenção da hidrovia.
As organizações também alertam para possíveis impactos ambientais, como alterações em áreas de reprodução de peixes e tartarugas, riscos ao turismo e danos a locais considerados sagrados para os povos indígenas da região.
Apesar da comemoração das lideranças, a confirmação oficial sobre a suspensão da dragagem ainda depende de manifestação do governo federal e da adoção de medidas administrativas que formalizem o compromisso anunciado durante a reunião, segundo os participantes do encontro.
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