Som alto de casas de shows incomoda moradores em Nova Lima
Moradores do bairro Jardim Canadá, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, reclamam do barulho provocado por festas realizadas durante a noite e a madrugada. Segundo relatos, os eventos reúnem grande público, causam trânsito intenso e mantêm música alta até quase o amanhecer.
As queixas se concentram em espaços promovidos pela empresa Jardim Raro Eventos, responsável pelo espaço conhecido como Casa Raro ou Jardim KTO. No início do mês o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a entrar com uma ação na Justiça para que o espaço deixe de realizar eventos até que sejam sanadas irregularidades urbanísticas, ambientais, administrativas, sanitárias e acústicas.
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Segundo o órgão, o empreendimento promove eventos de grande porte nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jardim Canadá e de uma unidade escolar, em desacordo com regras previstas no Plano Diretor de Nova Lima. A ação também aponta ausência de projeto arquitetônico aprovado e falta da Certidão de Baixa e Habite-se.
Durante um dos eventos fiscalizados, segundo o MP, o som podia ser ouvido na porta da UPA às 4h40 da madrugada. O documento também cita iluminação cênica direcionada para a fachada da unidade de saúde, obstrução de passeios públicos e possíveis falhas no gerenciamento de resíduos.
Além da suspensão das atividades, o Ministério Público pede a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos e a aplicação de multa superior a R$ 100 mil por cada evento realizado em descumprimento da eventual decisão judicial.
As irregularidades foram reunidas em um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, que também reúne registros de perturbação sonora, problemas urbanísticos e ambientais. De acordo com o órgão, durante um dos eventos fiscalizados o som ainda podia ser ouvido na porta da UPA às 4h40 da madrugada.
O documento também cita iluminação cênica direcionada para a fachada da unidade de saúde, obstrução de passeios públicos e possíveis falhas no gerenciamento de resíduos.
Fachada de uma das casas de show denunciadas
TV Globo/Reprodução
Moradores convivem há anos com barulho
Enquanto o caso é analisado pela Justiça, moradores do Jardim Canadá afirmam conviver há anos com os impactos provocados pelas festas. Eles relatam noites seguidas de música alta, trânsito intenso, ocupação das calçadas por estruturas dos eventos e dificuldade para descansar.
Segundo Darlon Almeida, da Associação Comunitária do Jardim Canadá, o problema se tornou recorrente.
“Eu estou a cerca de 10 quadras onde tem um grande aglomerado de casas de show. É um som ensurdecedor. Normalmente eles começam por volta de 20h e vão até às 3h. Uma das casas de show, por exemplo, tem por hábito começar às 23h e ir até às 8h da manhã.”
Além dos moradores, Darlon afirma que os animais também sofrem com o barulho. Ele mantém uma casa de acolhimento para bichos e relata que eles ficam assustados durante as festas.
O som também afeta a rotina da UPA Jardim Canadá, localizada no centro do bairro. Gravações obtidas pela TV Globo mostram que o barulho dos shows pode ser ouvido em diferentes ambientes da unidade, como recepção, sala de medicamentos, vestiários e área externa.
O corretor de imóveis Juscelino Enéas Isidoro, que tem diabetes, conta que enfrentou dificuldades para cumprir o repouso médico quando precisou de atendimento na unidade.
“As paredes chegam a tremer. Além de ser ensurdecedor, eles passam música que as pessoas nem querem ouvir. Então a UPA é uma tristeza para que um som tão alto ao lado de um lugar que a pessoa vem para cuidar da saúde”, completou Juscelino.
Pela legislação de Nova Lima, unidades de saúde, instituições de ensino e áreas de preservação ambiental são classificadas como zonas sensíveis, com exigência de silêncio excepcional.
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Espaços não tem permissão para realizar festas frequentes
De acordo com o levantamento feito pela TV Globo, a casa de shows Star está em frente à Estação Ecológica de Fechos. Já o palco da Jardim KTO — também conhecida como Casa Raro — fica a cerca de 140 metros da UPA Jardim Canadá. A Casarão Eventos está localizada a aproximadamente 90 metros da unidade de saúde, enquanto o Espetinho do Gaúcho funciona na esquina, em frente ao pronto atendimento.
A Jardim KTO tem capacidade para receber até 2.500 pessoas e não possui alvará definitivo de funcionamento. O espaço opera por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura de Nova Lima em agosto do ano passado.
O acordo previa a realização esporádica de eventos. No entanto, segundo o material reunido no inquérito, as redes sociais do empreendimento mostram divulgação frequente de festas. Para cada evento, a Comissão Municipal de Eventos expede autorização condicionada à contratação de empresa responsável pelo monitoramento dos níveis de ruído.
Os relatórios anexados ao inquérito mostram que as medições sonoras foram realizadas entre 365 e 600 metros do local do evento. Nesses pontos, os níveis permaneceram dentro dos limites permitidos
Apesar disso, o próprio inquérito aponta que a Prefeitura realizou apenas uma fiscalização ambiental no empreendimento, em maio de 2023. Na ocasião, a Jardim KTO foi autuada por extrapolar significativamente os limites legais de emissão sonora.
O inquérito civil também aponta irregularidades em outros estabelecimentos da região. Segundo o documento, a Casarão Eventos não possui alvará nem TAC vigente, embora esteja ampliando sua estrutura para os fundos do terreno. A nova entrada do espaço fica na mesma calçada da UPA.
Já o Espetinho do Gaúcho também é investigado pelo Ministério Público. Conforme o inquérito, o estabelecimento funciona em espaço aberto, sem tratamento acústico, não possui alvará nem termo de ajustamento para realização de eventos, apesar de divulgar shows para os fins de semana nas redes sociais.
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