Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Renato Beiruth/Divulgação
A prefeitura do Recife abriu 200 vagas gratuitas abertas para o programa CNH Social. A iniciativa é voltada para a população em situação de vulnerabilidade social inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com a oferta da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (confira mais abaixo as vagas por categoria).
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As inscrições podem ser feitas até 22 de setembro na plataforma Conecta Recife. Podem participar pessoas com mais de 18 anos, residentes no Recife, regularmente inscritas no CadÚnico e que atendam aos requisitos previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O programa custeia todas as etapas do processo de habilitação, incluindo:
taxas do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran);
exames médicos e psicológicos;
exame toxicológico (quando exigido);
aulas teóricas e práticas;
provas teórica e prática;
um reteste gratuito em caso de reprovação.
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As vagas são distribuídas em quatro modalidades:
100 para primeira habilitação na categoria A (motocicleta);
30 para primeira habilitação na categoria B (automóvel);
30 para adição da categoria A;
40 para adição da categoria B.
As pessoas que obtiverem ou adicionarem a categoria B na CNH também receberão gratuitamente a inclusão da anotação EAR (Exerce Atividade Remunerada), que permite atuar profissionalmente como motorista ou no transporte de mercadorias.
Nesta edição, o programa também está simplificando o processo para quem já participou da seleção anterior.
A pessoa poderá realizar uma nova inscrição apenas confirmando seus dados cadastrais e a categoria desejada, sem necessidade de reapresentar documentos já validados, exceto em caso de alteração das informações.
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