O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou, nesta quinta-feira (25) que a nota técnica da agência que verificou que a Enel SP atende aos requisitos para a renovação da concessão da Enel São Paulo é “instrutória”, ou seja, não é uma decisão final.
O documento foi elaborado por superintendentes e técnicos da agência. Pelo rito, a análise será distribuída a um diretor, que deverá submetê-la ao colegiado da diretoria. O veredicto será dado pelo Ministério de Minas e Energia.
“O colegiado, se aprovar, vai aprovar apenas uma recomendação (de renovação da concessão), que deve ser seguida ou não pela autoridade competente, que é o ministério de Minas e Energia”, explicou Sandoval, após em evento sobre hidrelétricas em Brasília.
“A Aneel pode, a diretoria, ao fim, não acompanhar a recomendação (de prorrogação da concessão). É uma decisão possível. E, mesmo assim, o ministério, que é a autoridade competente, decidir prorrogar, porque o titular do serviço de energia elétrica no Brasil é a União Federal, então essa decisão cabe ao ministro de Estado de Minas e Energia”, acrescentou o diretor-geral.
A Enel SP está recorrentemente nos holofotes pelo fornecimento precário de energia. Na última segunda-feira (22), um forte temporal atingiu diversos municípios de São Paulo. Até ontem (24), áreas abrangidas pela Enel ainda não tinham tido o fornecimento de energia restabelecido, segundo boletim da Aneel.
Em despacho assinado pelo diretor Fernando Mosna, solicitou esclarecimento à distribuidora pelo que classificou como uma resposta “lenta” para reestabelecer o fornecimento de energia após o temporal.
Mosna afirmou que o padrão de resposta “lenta” não é um caso isolado, mas uma reincidência “de um padrão preocupante já observado em ocasiões anteriores, as quais resultaram em severas sanções e cobranças por parte da Aneel”.
O documento foi elaborado por superintendentes e técnicos da agência. Pelo rito, a análise será distribuída a um diretor, que deverá submetê-la ao colegiado da diretoria. O veredicto será dado pelo Ministério de Minas e Energia.
“O colegiado, se aprovar, vai aprovar apenas uma recomendação (de renovação da concessão), que deve ser seguida ou não pela autoridade competente, que é o ministério de Minas e Energia”, explicou Sandoval, após em evento sobre hidrelétricas em Brasília.
“A Aneel pode, a diretoria, ao fim, não acompanhar a recomendação (de prorrogação da concessão). É uma decisão possível. E, mesmo assim, o ministério, que é a autoridade competente, decidir prorrogar, porque o titular do serviço de energia elétrica no Brasil é a União Federal, então essa decisão cabe ao ministro de Estado de Minas e Energia”, acrescentou o diretor-geral.
A Enel SP está recorrentemente nos holofotes pelo fornecimento precário de energia. Na última segunda-feira (22), um forte temporal atingiu diversos municípios de São Paulo. Até ontem (24), áreas abrangidas pela Enel ainda não tinham tido o fornecimento de energia restabelecido, segundo boletim da Aneel.
Em despacho assinado pelo diretor Fernando Mosna, solicitou esclarecimento à distribuidora pelo que classificou como uma resposta “lenta” para reestabelecer o fornecimento de energia após o temporal.
Mosna afirmou que o padrão de resposta “lenta” não é um caso isolado, mas uma reincidência “de um padrão preocupante já observado em ocasiões anteriores, as quais resultaram em severas sanções e cobranças por parte da Aneel”.
