O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revogação do bloqueio de perfis, canais e contas relacionais à deputada Carla Zambelli (PL-SP) — que está presa na Itália (leia mais abaixo).
O ministro afirmou que a revogação vale para perfis nas redes sociais: Gettr, Meta, Linkedin, Tik Tok, X, Telegram e Youtube.
Segundo Moraes, no “atual momento processual não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial”.
Presa na Itália, Zambelli chora em audiência na Câmara
Moraes ainda estabeleceu uma multa de 20 mil reais por dia, caso Zambelli volte a publicar conteúdos com discursos de ódio ou atentando contra as instituições e o Estado Democrático de Direito.
Carla Zambelli foi condenada à prisão, pelo STF, por uma invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Antes de a condenação do Supremo se tornar definitiva, Carla Zambelli fugiu para a Itália, o que levou a parlamentar a ser incluída na difusão vermelha da Interpol.
Em julho, a deputada foi presa nos arredores de Roma. Alvo de um processo de extradição, Carla Zambelli aguarda decisão do caso detida na penitenciária feminina de Rebibbia.
Deputada licenciada Carla Zambelli participa remotamente de audiência na Câmara
Reprodução/TV Câmara
Crítica a Moraes
Nesta quarta (24), Zambelli se emocionou durante depoimento à Câmara dos Deputados em processo que pede sua cassação.
Zambelli mostrou uma foto com o filho e criticou Moraes por bloquear suas redes.
“Tirou as redes sociais do meu filho, tirou as redes sociais da minha mãe”, disse Zambelli emocionada.
A parlamentar participou por videoconferência da reunião, como em sua primeira participação no caso.
Zambelli disse que já teve oito desmaios na prisão na Itália e disse que está sofrendo de uma crise de fibromialgia.
“Eu pareço uma velha, ando devagar, tenho muita dor de cabeça. E isso aumenta por causa da decepção toda, da decepção”, afirmou na ocasião.
O processo em curso foi instaurado em junho na comissão para analisar o pedido de perda de mandato de Zambelli após a deputada ser condenada pelo STF.
🔎 Um deputado perde o mandato quando tem uma decisão transitada em julgado, quando não são possíveis mais recursos. A análise da perda de mandato começa pela CCJ.
– Esta reportagem está em atualização
