Mesmo com a popularização dos celulares, internet e a diminuição de aparelhos fixos, os orelhões ainda são realidade em algumas regiões do Brasil. Porém, algumas mudanças foram realizadas pela Anatel, mantendo os orelhões ativos até 2028 em condições diferentes das que estamos acostumados.
As operadoras Algar, Claro, Oi e Telefônica tinham contratos de concessão firmados com a Anatel, que incluíam a obrigação de oferecer Serviço Telefônico Fixo Comutado, abrangendo a manutenção de Telefones de Uso Público, o que conhecemos popularmente como Orelhões.
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Esses contratos tiveram fim no ano de 2025 e, com a redução do uso de telefonia fixa e a necessidade de ampliar o acesso à banda larga, a Anatel e o governo federal buscavam reformular esse modelo anterior. O resultado foi permitir que as concessionárias migrassem do regime público para o regime privado, adaptando os contratos de concessão para autorizações.
Para realizar a mudança, as empresas precisam assumir o compromisso de investir e manter a oferta de serviços de comunicação por voz, incluindo os orelhões em regiões que não possuem concorrência, até 31 de dezembro de 2028.
Ou seja, os orelhões continuarão existindo como forma de garantir acesso básico à comunicação em regiões mais isoladas. A Anatel disponibiliza um painel público com a localização e quantidade de orelhões em funcionamento no país.
A Sercomtel ainda mantém a obrigação de manter os orelhões de toda a sua área de concessão em funcionamento, que abrange os municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, até que a operadora migre completamente para o regime privado.
Já a Oi foi a primeira a concluir o processo de adaptação. A Algar, Claro e Telefônica terão as informações detalhadas publicadas no portal da Anatel.
A mudança no modelo estimula investimentos em redes de Banda Larga sem interromper a funcionalidade dos orelhões em áreas que não possuem competição adequada.
