O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o médico particular de Jair Bolsonaro, o cirurgião Cláudio Birolini, acompanhe a perícia médica da Polícia Federal (PF) que vai avaliar o estado de saúde do ex-presidente.
Na última quinta-feira (15), Bolsonaro foi transferido da Superintendência da Polícia Federal de Brasília para a Papudinha, prédio do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (19º BPM), um espaço reservado a autoridades, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.
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O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Além da transferência, Alexandre de Moraes também determinou que o ex-presidente seja submetido a uma junta médica, composta por médicos da Polícia Federal, para avaliação do seu quadro clínico, necessidades para cumprimento da pena, bem como sobre a necessidade de transferência para o hospital penitenciário.
O ministro questionou a defesa e a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a indicação de assistentes técnicos para acompanhar a perícia e os advogados indicaram Cláudio Birolini.
Já a PGR afirmou que não indicaria nenhum assistente complementar.
Prisão domiciliar em aberto
A determinação para uma junta médica da PF é uma resposta às declarações de familiares de Bolsonaro e aliados políticos que apontam seu estado de saúde frágil e insistem em prisão domiciliar humanitária.
Na última tentativa, o ministro Gilmar Mendes negou o benefício.
No entanto, na decisão da última semana, Moraes deixou a questão em aberto.
Disse que uma possível transferência à domiciliar dependeria do quadro de saúde do ex-presidente e a impossibilidade de a Papudinha atender às demandas médicas.
Na Papudinha, além de autorização de assistência médica por médicos particulares em tempo integral, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu também o deslocamento imediato para hospitais em caso de urgência, com comunicação ao STF em até 24 horas; autorização para sessões de fisioterapia, com profissionais cadastrados; alimentação especial diária, com pessoa indicada pela defesa para entrega, e atendimento médico em regime de plantão pelo sistema penitenciário.
Também foram autorizadas visitas semanais de esposa e filhos, assistência religiosa integral com dois líderes indicados; permissão para leitura com inclusão no programa de remissão de pena e instalação de barras de apoio na cama e aparelhos de fisioterapia, como esteira e bicicleta.
