RJ: Júri absolve PMs por morte de adolescente na Cidade de Deus

Thiago Menezes Flausino Reprodução

O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro absolveu os policiais militares, Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal, pela morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, baleado durante uma ação policial na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Os agentes também foram inocentados da acusação de tentativa de homicídio contra Marcos Vinicius de Sousa Queiroz, amigo da vítima. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (11), após dois dias de julgamento no II Tribunal do Júri. Os policiais estavam presos desde 2024 e tiveram a soltura determinada após o veredito. Por maioria de votos, os sete jurados reconheceram a materialidade dos crimes, ou seja, que os disparos ocorreram e causaram a morte do adolescente. No entanto, ao responderem ao quesito de absolvição, optaram por inocentar os réus, afastando a responsabilização criminal. Durante a leitura da sentença, o juiz Renan Ongaratto afirmou que o caso envolve um contexto sensível relacionado à letalidade policial e aos direitos humanos. O magistrado citou condenações anteriores do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, como o caso da Favela Nova Brasília, além da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como ADPF das Favelas. Segundo o juiz, apesar da gravidade do episódio e da dor das famílias envolvidas, a decisão do Tribunal do Júri deve ser respeitada por representar a soberania da vontade popular.

Como aconteceu a morte do adolescente na Cidade de Deus

Julgamento durou dois diasFotos: Brunno Dantas e Rafael Oliveira / TJRJ

Thiago Menezes Flausino foi morto em 7 de agosto de 2023, na principal via de acesso à Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo denúncia do Ministério Público, os policiais estavam em um carro descaracterizado e armados com fuzis durante uma ação conhecida como “Tróia”, caracterizada como uma tocaia. Segundo a acusação, o adolescente foi atingido por disparos pelas costas enquanto estava na garupa de uma motocicleta pilotada por Marcos Vinicius, que também ficou ferido na mão. Testemunhas afirmaram durante o processo que não houve confronto e que Thiago não estava armado.

Versão apresentada pelos policiais militares

A defesa dos agentes sustentou que houve troca de tiros. Em depoimento, os policiais afirmaram que participavam de uma operação para monitorar um baile funk irregular com o uso de drones e que seguiam para encontrar outras equipes quando viram a motocicleta com as vítimas. Segundo os réus, Thiago estaria armado e teria efetuado disparos contra eles. A versão foi contestada por testemunhas e por análises periciais apresentadas durante a investigação.

Outros policiais citados no processo

Durante a fase de instrução, outros dois policiais denunciados, Silvio Gomes dos Santos e Roni Cordeiro de Lima, foram impronunciados por falta de indícios suficientes de autoria. A família do adolescente recorreu da decisão, e o caso será analisado pela Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

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