O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) disse nesta quarta-feira (18) que vai entrar com uma representação no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra Wallace Palhares, presidente da escola de samba Acadêmicos de Niterói, por intolerância religiosa no desfile de carnaval na Marquês de Sapucaí.
O samba-enredo da agremiação homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no domingo (15), o que provocou muitas manifestações da base do governo e da oposição, que levantou suspeita de propaganda eleitoral antecipada.
Entre as manifestações, Nikolas anunciou que também acionaria o MP contra o presidente Lula e a Acadêmicos de Niterói.
Já a representação por intolerância religiosa foi motivada por uma das alas da escola que levou para a Sapucaí, em latas de conserva, representações de evangélicos, da família tradicional, com figura de um casal heterossexual e filhos; além de representações de militares e mulheres brancas.
Em nota, Nikolas falou que “a ala retratou os cristãos numa lata de sardinha como se fossem algo a ser descartado”.
“Ultrapassou o limite da crítica política e entrou no terreno perigoso do preconceito religioso. A própria OAB-RJ reconheceu o episódio como intolerância”, disse o parlamentar, no comunicado.
Ele se refere à nota de repúdio publicada nesta terça-feira (17) pela Seccional da OAB, sobre o desfile da Acadêmicos de Niterói, afirmando que “qualquer conduta que implique intolerância ou discriminação religiosa representa afronta direta à ordem constitucional e aos compromissos internacionais assumidos pelo país”.
Nikolas Ferreira prosseguiu em seu comunicado mencionando a Lei 7.716/89, conhecida como Lei de Racismo, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
“A Constituição garante liberdade religiosa. A Lei 7.716/89 pune atos de discriminação por motivo de religião. Por isso, protocolarei representação no Ministério Público do RJ contra o presidente da escola de samba, na condição de autor intelectual do desfile, para que os fatos sejam apurados com o rigor da lei. Carnaval é cultura. Fé é direito fundamental. Já a intolerância religiosa é crime”, finalizou.
A mesma polêmica levou a oposição a acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e apontar “ridicularização pública do grupo religioso em apresentação transmitida nacional e internacionalmente”.
Eles alegam que a escola ultrapassou a manifestação artística.
