Uma ex-estagiária e ex-aluna do desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), denunciou ter sido vítima de abuso sexual quando ele ainda atuava como juiz no estado. “Eu me senti invadida, me senti com nojo, constrangida, sem saber o que fazer. Aquilo me marcou profundamente. Eu não voltei mais para o estágio”, disse em entrevista ao programa “Fantástico”, da TV Globo.
A denúncia foi exibida no domingo (01), em reportagem que revelou relatos de ao menos cinco pessoas ouvidas pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). O caso ganhou repercussão nacional após o magistrado ter absolvido, em fevereiro, um homem condenado por estuprar uma adolescente de 12 anos em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, decisão posteriormente revertida por ele próprio.
Segundo a vítima, o episódio ocorreu durante um almoço, quando ela era estagiária no gabinete do então juiz e também aluna na faculdade. Ela afirma que foi beijada à força, sem consentimento, e que decidiu deixar o estágio após o ocorrido.
Outra mulher, que também pediu para não ser identificada, relatou ao “Fantástico” agressões dentro do gabinete do magistrado, em Betim, em 2009. “Na época eu tinha muito medo. Porque ele é o juiz, né? O poder é dele, seria a minha palavra contra a dele”, afirmou ao programa.
Além delas, Saulo Láuar, primo do desembargador, declarou ter sofrido abuso aos 14 anos. Ele contou que foi chamado à casa do magistrado para entregar um documento e que, no quarto, o então juiz teria colocado a mão dele sobre seu órgão genital. O relato também foi exibido pelo “Fantástico”.
Afastamento pelo CNJ
Na sexta-feira (27), a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar de Magid Nauef Láuar de todas as suas funções na 9ª Câmara Criminal do TJMG.
A decisão foi tomada após investigação preliminar apontar indícios de prática de delitos contra a dignidade sexual durante o período em que ele atuou nas comarcas de Ouro Preto (MG) e Betim (MG).
De acordo com nota oficial do CNJ, ao menos cinco vítimas já foram ouvidas, incluindo uma residente no exterior. Parte dos fatos relatados estaria prescrita na esfera criminal, mas há episódios mais recentes ainda sob apuração.
A medida, segundo o órgão, busca garantir que as investigações ocorram “de forma livre, sem quaisquer embaraços”. O procedimento disciplinar não configura juízo prévio de culpa.
Repercussão e investigação
As denúncias vieram à tona após a repercussão da decisão que absolveu, por dois votos a um, um homem de 35 anos condenado por estupro de vulnerável.
No voto, o desembargador aplicou a técnica jurídica do “distinguishing” para afastar a incidência automática do artigo 217-A do Código Penal, que trata da vulnerabilidade absoluta de menores de 14 anos.
Diante da reação de especialistas, do Ministério Público e da sociedade civil, o magistrado reviu, de forma individual, a decisão e restabeleceu a condenação do réu e da mãe da adolescente, que já foram presos novamente.
Na mesma semana, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete do desembargador, na sede do TJMG, em Belo Horizonte. O tribunal informou que colabora com as investigações e instaurou procedimento administrativo para apurar eventual falta funcional.
O desembargador não se manifestou sobre as denúncias, segundo o TJMG. O espaço segue aberto para posicionamento.
