O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu 144 atendimentos médicos em 39 dias na Papudinha, anexo do Complexo da Papuda, em Brasília. O número, registrado entre 15 de janeiro e 22 de fevereiro, foi usado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para negar novamente o pedido de prisão domiciliar.
Na decisão publicada nesta segunda-feira (2), o ministro afirmou que houve assistência permanente e diária ao ex-presidente, além de sessões de fisioterapia e atividades físicas. Para Moraes, os registros afastam a alegação de insuficiência de cuidados médicos e sustentam a manutenção do regime fechado.
A nova negativa responde à petição apresentada pela defesa em 11 de fevereiro, que pedia a transferência para prisão domiciliar por razões humanitárias. Os advogados anexaram parecer técnico e citaram relatório da Polícia Federal (PF) sobre sintomas neurológicos, mas que não indicava necessidade de hospitalização.
Ao analisar o pedido, Moraes incluiu no despacho dados detalhados da rotina na unidade prisional. Segundo o relatório, além dos 144 atendimentos médicos em 39 dias, Bolsonaro realizou 13 sessões de fisioterapia e 33 sessões de atividades físicas, como caminhadas monitoradas.
O documento também registra 29 atendimentos de advogados, quatro dias de assistência religiosa com serviços de capelania e 36 visitas de terceiros solicitadas pela defesa, além de visitas regulares de familiares.
“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários”, escreveu Moraes.
Para o ministro, a rotina descrita e a frequência dos atendimentos indicam preservação das condições físicas e mentais do ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.
Tentativa de fuga pesa contra pedido
Na decisão, Moraes também voltou a mencionar a tentativa de fuga registrada em 22 de novembro do ano passado, quando houve destruição de equipamento de monitoramento eletrônico. O episódio já havia fundamentado a prisão preventiva.
“A dolosa e ostensiva tentativa de fuga com destruição aparelho de monitoramento eletrônico é mais um fator impeditivo para a cessação da prisão em estabelecimento prisional e concessão de prisão domiciliar”, declarou.
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O ex-presidente seguirá preso na Papudinha, onde está desde 15 de janeiro, sem alteração nas condições de cumprimento da pena.
Bolsonaro segue inelegível em ano que haverá disputa eleitoral. Como substituto, ele escolheu o filho Flávio (PL).
