A Justiça concedeu liberdade condicional a Luciano Bonilha Leão, ajudante da Banda Gurizada Fandangueira e um dos quatro condenados no caso da Boate Kiss. A decisão, de segunda-feira (02), é assinada pela juíza Bárbara Mendes de Sant’anna e atende a um pedido da defesa.
Na decisão, a magistrada se baseou especialmente no histórico prisional positivo e a inserção dele em atividades dentro da prisão.
“O histórico prisional positivo, a ausência de faltas disciplinares, o cumprimento regular das condições impostas nos regimes anteriores e a inserção em atividades laborais ou educacionais constituem indicativos objetivos de assimilação da reprimenda por parte do apenado e de suas condições para a reinserção social de forma gradual“, sustenta a juíza Bárbara Sant’anna.
O benefício está condicionado ao cumprimento dos seguintes requisitos:
- Apresentação pessoal e obrigatória ao juízo, trimestralmente;
- Solicitar autorização prévia ao Juízo para qualquer afastamento da Comarca ou troca de endereço;
- Manter ocupação lícita, comprovando-a nos autos em 30 dias;
- Não possuir ou portar armas;
- Não se envolver em novos delitos.
Com o livramento condicional, Bonilha deve retirar, ainda nesta terça-feira (03), a tornozeleira eletrônica que usava desde o dia 30 de janeiro, quando passou a cumprir a pena em regime aberto.
A progressão foi concedida após ele cumprir 28% da pena, que foi recalculada em agosto de 2025 para 11 anos de prisão.
Decisões anteriores
Os condenados tiveram as penas reduzidas em julgamento que ocorreu no dia 26 de agosto, o que permitiu aos quatro progredir para o regime semiaberto em razão de parte da pena já cumprida.
Penas dos condenados foi diminuída
No julgamento, a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do RS manteve a validade do júri e decidiu, por unanimidade, reduzir as penas dos réus condenados. Foram mantidas as prisões de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e do próprio Luciano Bonilha Leão. Veja abaixo:
- Elissandro Callegaro Spohr: era de 22 anos e 6 meses e agora está em 12 anos
- Mauro Londero Hoffmann: era de 19 anos e 6 meses e agora está em 12 anos
- Marcelo de Jesus dos Santos: era de 18 anos e agora está em 11 anos
- Luciano Bonilha Leão: era de 18 anos e agora está em 11 anos
Incêndio da Boate Kiss deixou 242 mortos em Santa Maria (RS)
O incêndio na Boate Kiss em Santa Maria (RS) matou 242 pessoas em janeiro de 2013 após fogos de artifício serem soltos pela banda que fazia uma apresentação no local. Com o teto composto por um material inflável, as chamas se alastraram pelo local e criaram uma intensa onda de calor e fumaça.
A maioria das vítimas do incêndio na Boate Kiss morreu por asfixia após inalar a fumaça tóxica gerada no incêndio. Um artefato pirotécnico usado por um dos membros da banda teria dado início ao fogo.
Centenas de pessoas ficaram desesperadas e começaram a correr em busca de uma saída. Porém, o espaço era pequeno demais e poucos conseguiram sobreviver. Alguns, inclusive, ficaram presos em meio a multidão.
Segundo bombeiros que fizeram o primeiro atendimento da ocorrência, muitas vítimas tentaram escapar pelo banheiro do estabelecimento e acabaram morrendo.
A iG tenta contato com a Justiça do Rio Grande do Sul para comentar a decisão. Em caso de retorno, a matéria será atualizada.
