O vice-líder do PT na Câmara, deputado federal Lindbergh Farias (PT), protocolou nesta segunda-feira (2) uma representação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O deputado aponta possível propaganda eleitoral antecipada do senador, por falas no ato bolsonarista realizado na Avenida Paulista, no último domingo (1).
A alegação é a mesma feita contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por partidos da oposição, após o desfile da Acadêmicos de Niterói, no mês passado, que homenageou Lula contando sua história na Sapucaí.
A manifestação de domingo reuniu 20,4 mil pessoas na Paulista, conforme estimativa do Monitor do Debate Político, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), coordenado pela Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a ONG More in Common.
De acordo com a representação de Lindbergh, o evento “virou um palanque” antes do período legal de campanha.
“O ponto central é que o próprio senador, em discurso, teria projetado um desfecho eleitoral e convocado comportamento de ‘escolha’ de candidatos ainda em pré-campanha”, argumentou o parlamentar.
Ele também cita a declaração do senador Flávio Bolsonaro sobre “subir a rampa” do Palácio do Planalto em 2027, em alusão a uma vitória nas eleições.
Em outro momento, o senador também disse que os manifestantes teriam a oportunidade de escolher representantes ao Senado, palco disputado por bolsonaristas para pautar o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Isso ultrapassa o debate político e configura propaganda antecipada, por antecipar a lógica eleitoral e induzir apoio antes da data permitida”, apontou Lindbergh.
Segundo ele, “o discurso, ao atrelar eleição a uma ofensiva contra o Supremo, agrava o contexto e reforça a necessidade de resposta da Justiça Eleitoral para proteger a lisura do pleito e a igualdade de oportunidades entre os pré-candidatos”.
O ato de domingo, intitulado “Acorda Brasil”, foi convocado nacionalmente pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL), que compareceu nos protestos de Belo Horizonte e também da capital paulista, para protestar contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros Moraes e Toffoli.
Foi o primeiro ato bolsonarista na Paulista desde que Flávio foi definido pré-candidato à presidência da República com o aval do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível e cumpre pena na Papudinha, em Brasília (SF), por tentativa de golpe de Estado.
“Todos nós somos favoráveis ao impeachment de qualquer ministro do STF que descumpra a lei. Isso só não acontece hoje, porque ainda não temos a maioria no Senado, mas o povo brasileiro vai ter a oportunidade, nesse ano, de escolher candidatos que se comprometam com o resgate da nossa democracia. O nosso alvo nunca foi o Supremo, nós sempre dissemos que o Supremo é fundamental para a democracia. Mas estão destruindo a democracia, a pretexto de defendê-la, para atingir Jair Bolsonaro”, discursou o senador.
