O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) mudou de posição e passou a defender a internação provisória do menor de 17 anos investigado por participação do estupro coletivo ocorrido em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Os outros quatro adultos investigados no caso, já se entregaram a polícia após prisão decretada. A nova manifestação foi enviada à Justiça pelo promotor Carlos Marcelo Messenberg, da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional da capital. Na segunda-feira (02), o MPRJ havia se posicionado contra o pedido de internação do jovem. Na ocasião, o órgão informou que não havia elementos suficientes que justificassem a medida socioeducativa mais grave prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o Ministério Público, o adolescente deveria responder inicialmente em liberdade, sujeito a eventuais medidas cautelares durante o andamento da investigação.
Mudança ocorreu após novas informações
De acordo com o MPRJ, o entendimento foi revisto após o surgimento de novas denúncias relacionadas ao caso durante a apuração policial. Quando a primeira manifestação foi encaminhada à Justiça, apenas um inquérito havia sido enviado ao Ministério Público.
Posteriormente uma nova denúncia, de uma menina que tinha 14 anos à época, mudou o entendimento do promotor. Apesar dessa queixa contra o adolescente já tivesse surgido, a acusação não constava nos autos que haviam sido analisados. Como essas informações passaram a integrar a investigação, a situação foi reavaliada. A partir desse fato novo, o órgão passou a defender a internação provisória do adolescente enquanto o caso segue sob análise judicial.
Decisão final cabe à Justiça
Apesar da mudança de posicionamento do Ministério Público, a decisão definitiva sobre a internação cabe ao Judiciário. Por se tratar de um menor de idade, o processo tramita sob regras do Estatuto da Criança e do Adolescente e corre em separado das ações penais contra os suspeitos adultos.
Relembre o caso
Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu no dia 31 de janeiro, em um apartamento em Copacabana. A vítima, também de 17 anos, teria sido atraída pelo adolescente acusado, que era seu ex-namorado, ao local. No imóvel, ela encontrou outros três homens. De acordo com a investigação, os quatro invadiram o quarto durante o encontro do casal e passaram a tocá-la e beijá-la à força, impedindo que a jovem deixasse o local. Após o episódio, a vítima procurou a delegacia e registrou ocorrência. O exame de corpo de delito apontou lesões compatíveis com agressões físicas. Todos os maiores de idade foram denunciados pelo Ministério Público e tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça.
