A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (5) o arquivamento da investigação sobre o suposto desvio de joias sauditas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
As joias em questão foram entregues a Bolsonaro como presente pelos mandatários da Arábia Saudita. Esses e outros itens, como dois relógios de luxo, depois, foram vendidas
O valor somado dos itens desviados, segundo o relatório policial, teria chegado a R$ 6,8 milhões.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, disse em delação premiada que o ex-presidente solicitou a venda de joias.
Para a PGR, porém, as regras existentes não deixam claro se os presentes recebidos durante o mandato são do ocupante do cargo ou do Estado, motivo pelo qual não se poderia falar em crime cometido por Bolsonaro.
“A propriedade dos bens recebidos pelo Presidente da República durante o exercício do mandato é marcada por persistente indeterminação normativa, em que se sucedem aproximações infralegais fragmentárias e oscilantes”, diz o parecer, que contraria relatório da PF.
Em julho de 2024, a PF indiciou Bolsonaro e mais 11 investigados pelo desvio de presentes de alto valor do acervo presidencial para serem vendidos em proveito pessoal do ex-presidente.
De acordo com o processo, foi identificada uma associação criminosa cujo objetivo seria, especificamente, desviar e vender objetos de valor recebidos por Bolsonaro como presente oficial.
“Identificou-se ainda que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores”, aponta o relatório da PF.
Entre os itens que foram desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidos por Jair Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021, por exemplo.
A defesa de Bolsonaro sempre afirmou que o ex-presidente não tinha “qualquer ingerência” sobre os presentes recebidos durante as viagens presidenciais.
