O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tentava, desde 2017, interditar judicialmente a Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosos (ILPI), no Bairro Jardim Vitória, em Belo Horizonte. Nesta quinta-feira (5), o lar de idosos desabou, matando 12 pessoas.
A última vítima foi localizada por volta de 6h desta sexta-feira (6), encerrando a busca por desaparecidos.
De acordo com o MP, o pedido de interdição do Centro de Convivência para Idosos Pró-Vida foi feito pela Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa de Belo Horizonte, após verificar problemas ligados à habitabilidade, higiene, salubridade e segurança no local.
Ao todo, o MPMG realizou 10 vistorias na instituição.
“Em todas as vezes foram verificadas irregularidades de natureza gravíssima”, afirma a promotora de Justiça Jacqueline Ferreira Moisés.
Segundo a representante do MPMG, a cada inspeção as irregularidades se mantinham, e o número de idosos acolhidos crescia.
“As perícias feitas pelos técnicos do Ministério Público foram unânimes em concluir que a instituição não possuía condições mínimas de funcionamento como casa acolhedora de pessoas idosas”, aponta a promotoria.
E destaca um laudo de 2024, que foi categórico ao concluir que o imóvel onde funcionava a instituição não possuía estrutura física adequada para moradia e cuidado com idosos.
A cada conclusão das vistorias, o Ministério Público de Minas Gerais afirma que reforçava junto à Justiça o pedido de fechamento da instituição.
“Contudo, apesar de todo o esforço, o processo permanece sem ter sido julgado, mesmo com o alerta da Promotoria de Justiça acerca da gravidade da situação dos idosos acolhidos na instituição”, afirma a promotora de Justiça Jacqueline Ferreira Moisés.
Ela reafirma que as vistorias mostraram que a instituição não atendia aos critérios mínimos estabelecidos pela legislação para funcionar como ILPI, o que colocava os acolhidos em risco físico e psicológico.
O imóvel que desabou nesta quinta-feira tinha quatro pavimentos, sendo três andares e o térreo, com diferentes atividades.
Técnicos iniciaram perícia para identificar o que provocou o colapso do prédio.
As causas do desabamento ainda não foram informadas; a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar.
