A cidade de Niterói, na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro, completou mais de um ano sem registrar ao menos um caso de feminicídio no município. A última ocorrência foi registrada em fevereiro de 2025.
Apesar de um crescimento no número de feminicídios no Brasil, que registra cerca de quatro feminicídios por dia, Niterói está na contramão destes dados.
Segundo a prefeitura, o combate à violência de gênero é uma política de governo da atual gestão municipal. A cidade conta com uma série de políticas públicas estruturadas para romper o ciclo de violência contra a mulher.
Os serviços incluem uma rede de acolhimento, suporte e empoderamento às mulheres, além de uma parceria com as forças de segurança.
Para o prefeito Rodrigo Neves (PDT), a cidade desenvolveu um trabalho inspirador, que investe na prevenção e também em apoio para mulheres vítimas de violência.
“Niterói desenvolveu um trabalho inspirador para outras cidades no que diz respeito à rede de prevenção à violência contra a mulher. Em Niterói, o combate à violência de gênero é política de governo. Sabemos que muitas vezes a vítima de violência se cala porque depende financeiramente do agressor. Para quebrar esse ciclo, instituímos auxílio financeiro, para apoiar a mulher vítima de violência a recomeçar a vida. Aqui, os meninos aprendem na escola a respeitar a mulher. Todas essas iniciativas são imprescindíveis para que estejamos há um ano sem registros de feminicídio na cidade. E isso é algo muito significativo”, destaca.
Em 2025, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram registrados 1.518 casos de feminicídio no Brasil. No Estado do Rio, foram registrados 104 casos desse tipo de crime, de acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP).
Em Niterói, uma mulher vítima de violência recebe auxílio social de R$ 1.518,00 por até um ano. Além disso, durante esse período, a vítima recebe também auxílio psicológico e é incentivada a fazer diversos cursos gratuitos de capacitação no Espaço Empreender Mulher.
Somente no ano passado, 201 mulheres receberam o auxílio e foram convidadas a participar das capacitações oferecidas pelo município.
Outro investimento importante é na prevenção. Todos os meninos que estudam na rede municipal recebem palestras sobre respeito à mulher, legislação e o combate à violência contra meninas e mulheres. As meninas também participam das palestras e aprendem sobre direitos e empoderamento feminino.
As palestras são realizadas pelo grupo de Agentes da Patrulha Guardiã Maria da Penha, formado por integrantes da Guarda Civil Municipal.
Niterói também conta com o aplicativo SOS Mulher, disponível desde março de 2025. Ele permite acionar diretamente o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp). O sistema funciona por georreferenciamento, direcionando os agentes de segurança da cidade para o local exato onde a mulher está em situação de risco. Em caso de o agressor portar arma de fogo, a Polícia Militar é acionada imediatamente “Niterói completar um ano sem nenhum caso de feminicídio é resultado de muito trabalho, planejamento e compromisso com a vida das mulheres. Esse avanço é fruto das ações do Pacto Niterói Contra a Violência, mas também de uma rede de proteção construída com políticas públicas que permitem que as mulheres recomecem suas vidas longe dos agressores. O Auxilio Social, o CEAM, os programas de formação e capacitação profissional, entre outras ações, são instrumentos concretos de enfrentamento à violência doméstica e de gênero. Seguimos firmes com o compromisso de fazer nossa cidade cada vez mais justa, segura e acolhedora para todas as mulheres”, afirma a primeira-dama e gestora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, Fernanda Sixel Neves.
