O juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira foi condenado a 24 anos de reclusão pelo assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. O julgamento aconteceu no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) nesta quinta-feira (12), o crime ocorrido em Vila Velha, no Espírito Santo. O julgamento durou cerca de sete horas.
De acordo com o Ministério Público, Teixeira foi apontado como um dos mandantes do assassinato do magistrado, morto a tiros em 2003. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. A decisão também determinou a perda do cargo e da aposentadoria do juiz condenado.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) também determinou a prisão imediata de Teixeira. O réu não compareceu ao julgamento.
A decisão foi tomada de forma unânime. Todos os 16 desembargadores presentes acompanharam o voto do relator do caso, o desembargador Fábio Brasil Nery, que afirmou ter sido comprovado que o homicídio foi cometido mediante pagamento ou promessa de recompensa.
Em seu voto, o relator defendeu a condenação de Antônio Leopoldo Teixeira a 24 anos de prisão em regime fechado, além da perda do cargo e da aposentadoria compulsória, medidas consideradas compatíveis com a gravidade do crime.
Relembre o caso
Alexandre Martins de Castro Filho tinha 32 anos quando foi morto a tiros na manhã de 24 de março de 2003, ao chegar a uma academia no bairro Itapoã, em Vila Velha. Segundo as investigações, dois homens efetuaram os disparos. O magistrado foi atingido no peito, no ombro, na cabeça e morreu no local.
Na época, a vítima integrava uma missão especial de combate ao crime organizado no Espírito Santo e atuava na Vara de Execuções Penais. De acordo com as apurações, o assassinato teria sido motivado por sua atuação contra organizações criminosas e irregularidades no sistema prisional. Apesar de já ter recebido ameaças, o juiz estava sem escolta no momento do ataque.
O Ministério Público acusa Antônio Leopoldo Teixeira de homicídio qualificado por motivo torpe, cometido mediante promessa de recompensa. Entre os dez acusados de participação no crime, entre mandantes, intermediários e executores, ele é o único que ainda não havia sido julgado.
