O latrocínio é uma forma qualificada do crime de roubo, com aumento de pena, quando a violência empregada resulta em morte. Além disso, é um dos mais graves no previsto no Código Penal brasileiro.
De forma geral, costuma ser descrito como “roubo seguido de morte”. No entanto, essa expressão nem sempre traduz com precisão a natureza do delito, já que a morte da vítima pode ocorrer antes mesmo da subtração do item, desde que esteja vinculada à intenção de cometer o roubo.
O latrocínio é classificado como crime contra o patrimônio com resultado morte, e não como crime contra a vida. Isso ocorre porque a finalidade principal do criminoso é a subtração de bens mediante violência ou grave ameaça, sendo o óbito da vítima ou até de terceiros que não participam da ação criminosa uma consequência dessa conduta.
Punição
O crime está previsto dentro do capítulo que trata dos crimes contra o patrimônio. E caso for comprovada que a partir da violência no roubo resultou a morte, a pena prevista é de reclusão de 20 a 30 anos, além de multa.
Por sua gravidade, o latrocínio é considerado um crime hediondo, o que o torna inafiançável e insuscetível de graça, anistia ou indulto.
Caracterização do crime
Para que o latrocínio seja configurado, é necessário demonstrar a intenção de matar para subtrair algum bem da vítima. Contudo, a legislação brasileira admite também a hipótese em que o resultado morte ocorre de forma culposa, quando não há intenção direta de matar, mas a violência empregada no roubo acaba provocando o falecimento da vítima.
Apesar de envolver morte, o latrocínio não integra o rol de crimes contra a vida do Código Penal. Sua tipificação permanece vinculada ao crime de roubo, que define como delito a subtração de coisa móvel mediante violência ou grave ameaça.
Consumação e tentativa
O latrocínio pode ocorrer tanto na forma consumada quanto tentada. O crime é considerado consumado quando ocorre morte, mesmo que o roubo não seja efetivamente concluído.
Assim, configuram latrocínio consumado as situações em que o autor mata e rouba ou mata e tenta roubar. Já na forma tentada, enquadram-se casos em que o criminoso tenta roubar e tenta matar, ou ainda realiza o roubo, mas apenas tenta matar a vítima.
Dados no Brasil
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que, em 2023, foram registradas 972 vítimas de latrocínio no Brasil, enquanto em 2024 o número caiu para 956 vítimas, representando uma redução de 1,65% em relação ao ano anterior. Mesmo com a queda, o país ainda registra uma média aproximada de três vítimas por dia desse tipo de crime.
O levantamento também mostra que 87,97% das vítimas são do sexo masculino.
Diferenças regionais
Houve uma redução percentual nas ocorrências em algumas partes do território nacional. A região Norte apresentou a maior queda, com redução de 27,61%, seguida pela região Sul, com queda de 7,77%, e pela região Nordeste, que registrou diminuição de 1,82% nos casos.
Entre as unidades da federação, os maiores recuos percentuais no número de vítimas entre 2023 e 2024 ocorreram em Tocantins (-80,00%), Alagoas (-76,47%), Acre (-75,00%), Amapá (-69,23%) e Distrito Federal (-55,56%).
Por outro lado, alguns estados apresentaram crescimento significativo no número de vítimas de latrocínio no mesmo período. Os maiores aumentos foram observados em Mato Grosso do Sul (266,67%), Santa Catarina (90,00%), Ceará (70,83%), Rio de Janeiro (49,23%) e Espírito Santo (44,44%).
