Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 44 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na região de Araçatuba, no interior de São Paulo.
A ação, que foi realizada entre os dias 02 e 06 de março, identificou graves violações de direitos em alojamentos que abrigavam trabalhadores indígenas e avulsos. O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos Estivadores e Capatazes de Araçatuba foi o principal alvo da investigação.
Locais fiscalizados
Na cidade de Votuporanga (SP), quatro trabalhadores de etnias Terena, Guarani e Caiuá foram encontrados em situações degradantes, sem alimentação e com salários atrasados. Já em Floreal (SP), trabalhadores vindos do Mato Grosso do Sul esperavam há 15 dias o início da safra sem receber pagamento, o que impossibilitava a compra de comida e mantimentos.
Cinco alojamentos foram inspecionados, também nas cidades de Araçatuba (SP) e Buritama (SP). Todos apresentavam condições precárias de higiene, calor excessivo, mau cheiro e instalações sanitárias insuficientes.
Irregularidades encontradas
Os trabalhadores indígenas eram recrutados por terceiros que iam até as aldeias para oferecer vagas por meio de lideranças locais, o que pode caracterizar tráfico de pessoas. Mas quando os interessados chegavam ao destino encontravam condições muito diferentes das prometidas.
As atividades incluíam jornadas exaustivas, como o descarregamento de sacas de soja e café, sem descanso semanal fixo. Os trabalhadores de Buritama atuavam de segunda a domingo. Além das irregularidades, o sindicato realizava descontos de 13% sobre os ganhos e repassava custos de alimentação, aumentando o risco de endividamento.
Um dos casos mais graves foi de um trabalhador que morreu soterrado em uma carreta de soja após dois anos de serviço. Na época, não havia seguro de vida. Durante a fiscalização, a entidade afirmou ter contratado apólices, mas não apresentou comprovantes.
O sindicato ainda apresentava ausência de acordos coletivos de trabalhos vigentes, sob justificativa de problemas administrativos.
Responsabilização e medidas tomadas
Com a grave situação, o sindicato assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e se comprometeu a regularizar as condições de trabalho e moradia, além de pagar verbas rescisórias e indenizações. O documento prevê sanções em caso de descumprimento.
As vítimas foram resgatadas e receberão seguro-desemprego. A força-tarefa segue acompanhando o caso para assegurar o cumprimento das medidas e reparação dos direitos dos trabalhadores. O sindicato está sendo investigado pelo MPT.
