A defesa de Jair Bolsonaro apresentou, nesta terça-feira (17), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), novo pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente.
Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, um anexo do Complexo Penitenciário da Papuda, está internado desde a última sexta-feira (13) no Hospital DF Star, em Brasília, onde é tratado de uma broncopneumonia bacteriana bilateral.
Ele foi encaminhado para o hospital depois de um quadro de febre alta e queda na saturação de oxigênio, na cela da unidade prisional.
De acordo com o boletim médico mais recente, o ex-presidente apresenta melhora no quadro clínico, com recuperação da função renal e melhora parcial de marcadores inflamatórios, embora permaneça sob cuidados clínicos intensivos.
Argumentos
No pedido desta terça, com base em argumentos da equipe médica particular que acompanha Bolsonaro, os advogados argumentam que novos episódios de broncoaspiração podem ocorrer a qualquer momento, situação que exige “monitoramento clínico frequente”.
A permanência em ambiente de custódia “expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente em cenário de comorbidades múltiplas e já documentadas”, diz a defesa.
Relator do caso no Supremo, Alexandre de Moraes vem nos últimos meses negando sucessivos pedidos de prisão domiciliar do ex-presidente.
A justificativa do ministro é que as instalações que abrigam o ex-presidente tiveram a estrutura reforçada para proporcionar a assistência médica adequada ao preso.
A última decisão do STF, pela manutenção de Bolsonaro na Papudinha, foi proferida pela Primeira Turma da Corte no início deste mês, por unanimidade.
