Câmara Municipal de Belo Horizonte
Karoline Barreto/CMBH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte reprovou o projeto de lei de tarifa zero no transporte público, na tarde desta sexta-feira (3). Foram 10 votos a favor e 30 contrários.
O PL 60/2025, apresentado em fevereiro, previa a implementação de gratuidade nos ônibus municipais, sem distinção de linhas, horários ou segmento social no prazo máximo de quatro anos.
Manifestantes que lotaram a galeria do Plenário protestaram contra a rejeição da tarifa zero e chamaram os vereadores de “covardes”.
A proposta era que empregadores com dez funcionários ou mais pagassem uma Taxa de Transporte Público (TTP), com isenção até o nono. Por exemplo, empresas com 20 empregados contribuiriam por 11. Os cálculos apresentados no texto estimavam um custo médio mensal de R$ 168,82 por trabalhador, sem desconto na folha de pagamento.
As outras formas de financiamento propostas são:
Recursos de publicidade em ônibus e terminais.
Multas aplicadas às concessionárias por descumprimento de contrato.
Dinheiro do Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo, que foi criado em 2019 e, atualmente, está parcialmente regulamentado.
Reportagem em atualização
