O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), decidiu nesta quarta-feira (17) pautar a urgência de um projeto de lei que trata da anistia relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida foi anunciada após pressão da oposição.
O texto em discussão é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos). Caso a urgência seja aprovada pelo plenário, um relator será designado para elaborar um substitutivo que obtenha apoio da maioria dos parlamentares.
Em declaração, Motta destacou que a Câmara reúne visões distintas e interesses divergentes sobre o episódio. Ressaltou que cabe ao plenário, instância soberana da Casa, definir os rumos da proposta.
Segundo o presidente, o país precisa buscar pacificação e um futuro baseado em diálogo e respeito.
Ele afirmou ainda que sua função, como condutor dos trabalhos legislativos, é garantir equilíbrio na condução do debate, em conformidade com o Regimento Interno e com as deliberações do Colégio de Líderes.
Com a votação da urgência, a proposta de Crivella passa a ter tramitação acelerada. O processo abrirá caminho para que a Câmara discuta e delibere sobre o tema em curto prazo.
*Reportagem em atualização
