A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter as medidas que impedem a turista argentina Agostina Paez, acusada de atos racistas, de sair do Brasil. A decisão foi tomada em uma audiência na quarta-feira (25) e divulgada nesta quinta-feira (26) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
A mulher responde a um processo criminal por ofensas racistas contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, no dia 14 de janeiro. Depois que a turista discordou do valor da conta, ofendeu os trabalhadores e fez gestos imitando um macaco.
Na audiência mais recente, a defesa pediu o fim das restrições, dizendo que eram exageradas. Também alegou que a turista está longe da família e que vem sofrendo ameaças.
O Ministério Público concordou com a possibilidade de liberar a argentina, mas sugeriu que ela pagasse parte do valor de indenização para as vítimas. Caso não tivesse dinheiro, deveria continuar no Brasil até o fim do processo.
Mesmo assim, o juiz decidiu manter as medidas, pois, segundo ele, nada mudou no caso que justificasse a liberação.
Com isso, continuam valendo as seguintes regras:
- Comparecer à Justiça todos os meses;
- Não sair da cidade nem do país;
- Entregar o passaporte;
- Usar tornozeleira eletrônica.
O juiz também rejeitou o argumento de que, se for condenada, ela poderia cumprir pena na Argentina. Segundo a decisão, não há provas de que exista um acordo válido que permita isso.
Para a Justiça, liberar a turista agora poderia passar a impressão de que o crime ficaria sem punição.
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Entenda o caso
Segundo o MPRJ, Agostina estava com duas amigas quando começou a ofender os funcionários do bar. Mesmo após ser avisada de que aquilo era crime, ela chamou uma funcionária de “mono” (que significa “macaco” em espanhol) e continuou com os gestos.
As ofensas seguiram para o lado de fora do bar e também se dirigiram a outros três funcionários.
Imagens de câmeras de segurança e depoimentos de testemunhas confirmaram o que as vítimas relataram.
A defesa disse que tudo não passou de uma brincadeira entre amigas, mas essa versão foi rejeitada pelo Ministério Público. Uma das amigas da turista, inclusive, tentou impedir as ofensas, o que, segundo a acusação, mostra que ela sabia que a atitude era grave.
Próximos passos
O processo agora entra na fase final, em que acusação e defesa apresentam seus últimos argumentos. Depois disso, o juiz vai decidir se a turista é culpada ou inocente.
No Brasil, o crime de racismo pode levar a uma pena de dois a cinco anos de prisão.
O Ministério Público continua acompanhando o caso e defende que a acusada seja responsabilizada e que as vítimas sejam protegidas.
