A roda eleitoral começou a girar e a dança das cadeiras dos membros do Executivo se acentua nesta reta final. Segundo calendário, até o próximo dia 4 de abril, o primeiro escalão do governo federal e dos governos estaduais deixam seus cargos para concorrer as eleições. A desincompatibilização deve atingir este ano marca histórica em em 2026: Dos 38 ministérios, mais da metade dos representantes devem deixar cargo para concorrer o pleito.
Levantamento feito pelo iG aponta que somente nos órgãos ministeriais, dos 38 ocupados, 22 ministros deixam os cargos para concorrer as eleições deste ano, o que corresponde 56%. Do comando ministerial até o momento, três deixaram as cadeiras.
Esse “fenômeno” é uma exigência legal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem como objetivo a renúncia de cargos para quem ocupa cargos de chefes de estado ou do alto escalão do governo federal para concorrer outro cargo, mediante candidatura em eleição.
Segundo advogado eleitoral, essa “semi vacância” – porque o cargo tem um substituto que é nomeado para a função – nas pastas é um meio de assegurar a máquina pública contra possíveis uso da função para fins eleitoreiros e ainda, para manter a idoneidade da candidatura.
A debandada: quem sai e quem fica
O Planalto enfrenta uma “reforma ministerial” forçada, motivada por uma estratégia coordenada para fortalecimento dos palanques estaduais que ampliam para a base no Senado e Governos dos estados, é o que aponta o estrategista digital e professor, Marcos Marinho.
O movimento das pastas começou com nomes como o Fernando Haddad (Fazenda) que saiu para se candidatar ao governo de São Paulo, sendo substituído pelo seu número dois, Dario Durigan.
A ex-ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) se despediu das funções ministeriais para focar na disputa ao Senado pelo Paraná. Outra baixa foi de Anielle Franco (Igualdade Racial), que mira o Legislativo, no cargo de Deputada Federal.
Acelerando agenda para saída
A lista de quem prepara o esvaziamento das gavetas é extensa, dentre os confirmados: As ministras Simone Tebet (Planejamento) e Marina Silva (Meio Ambiente) almejam as cadeiras do Senado por São Paulo.
Já Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação) são nomes certos do “núcleo” do governo federal na disputa nos seus estados de origem, Bahia e Ceará respectivamente.
E tem mais, ministros como Renan Filho (Transportes), André Fufuca (Esportes) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) são cotados para deixar o Executivo ainda nesta semana.
Segundo professor de política, a “marcha” do governo é reduzida nesse período de saídas e substituições da cadeira, que não prejudica a máquina pública, mas a freia.
Marinho explicou ainda que a dinâmica esperada é a substituição por um membro mais técnico para “manter a funcionalidade do processo governativo”.
Nos ministérios a tendência é que, segundo o Planalto, os secretários executivos (os vice-ministros) assumem as vagas de chefia para garantir tanto os projetos em andamento quanto o comando até a renovação, após o pleito de 2027.
As mudanças nos governos
A mudança nas chefias segue também no âmbito estadual e no Distrito Federal com a mudança no mapa dos governadores. É esperado que pelo menos 13 chefes de estados renunciem até o dia de abril.
Nomes como Ibaneis Rocha (DF), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) deixam o núcleo das capitais para projeções nacionais – cargos visados na Presidência ou Senado. Já nesse cenário, os vice-governadores assumem o controle total das máquinas estaduais até 31 de dezembro de 2026.
A regra do TSE
O TSE é categórico quanto a ocupação de cargo público de chefes de pastas por quem visa disputa eleitoral. Segundo as regras do Tribunal, a desincompatibilização é necessária e improrrogável e tem como fim evitar o uso da estrutura pública em benefício de candidaturas, “facilitando” a investidura ao novo cargo almejado. Em nota oficial sobre o tema, a Corte reforça a finalidade da norma:
O prazo é de seis meses antes do primeiro turno, sem prorrogação. É fixo e inegociável, mesmo mediante justificativa. Quem perder a data de 4 de abril deste ano, estará automaticamente fora das urnas em 2026.
