Fábio Schvartsman, em imagem de arquivo
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, nesta terça-feira (7), o julgamento do recurso do Ministério Público Federal (MPF) que busca reabrir as ações penais relacionadas ao rompimento da barragem em Brumadinho contra o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman.
No dia 17 de março, o STJ adiou pela terceira vez a decisão sobre o recurso, após o ministro Og Fernandes pedir vista. Até o momento, três magistrados se posicionaram. Dois deles – o relator, Sebastião Reis Júnior, e Rogério Schietti – votaram pela reinclusão de Schvartsman no banco dos réus, por entenderem que o MPF demonstrou de forma suficiente o vínculo do denunciado com os crimes.
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Já Antonio Saldanha Palheiro votou a favor do executivo. Ele considerou que não é “razoável” exigir que o presidente da empresa controle a situação de todas as barragens e que a responsabilidade penal “requer uma demonstração concreta da contribuição individual do agente para a produção do resultado”.
Dois ministros ainda precisam se manifestar. A sessão da 6ª Turma nesta terça está prevista para as 14h.
O vídeo abaixo, de fevereiro de 2026, relata o início das audiências sobre o rompimento da barragem em Brumadinho na Justiça Federal:
Justiça Federal começa audiências sobre rompimento de barragem em Brumadinho
Entenda
O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em janeiro de 2019, deixou 270 pessoas mortas, incluindo duas mulheres grávidas, e contaminou o Rio Paraopeba com rejeitos de mineração.
Em janeiro de 2023, Fábio Schvartsman foi denunciado pelo MPF por homicídio duplamente qualificado por 270 vezes e crimes ambientais, e virou réu. Outras 15 pessoas e duas empresas também se tornaram rés.
O executivo recorreu e, em março de 2024, o Tribunal Regional Federal (TRF6) decidiu trancar as ações penais contra ele, por considerar que a denúncia não apresentou “indícios mínimos de conduta criminosa”.
O MPF recorreu ao STJ. A Sexta Turma começou a julgar o caso em setembro de 2025.
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Processo criminal
O processo criminal que apura as responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho tem atualmente 17 réus – 15 pessoas e duas empresas (Vale e Tüv Süd).
Todas as pessoas físicas foram denunciadas por homicídio duplamente qualificado com dolo eventual por 270 vezes, além de crimes contra a fauna, a flora e de poluição. Já as empresas respondem apenas pelos crimes ambientais.
As testemunhas do caso começaram a ser ouvidas em fevereiro deste ano. Ao todo, 166 foram convocadas, sendo 24 de acusação, 141 de defesa e uma em comum às duas partes.
A fase de oitivas das testemunhas vai até março do ano que vem, quando começarão os interrogatórios dos réus. O último está previsto para 17 de maio de 2027.
O objetivo das audiências é a produção de provas orais sobre a participação de cada denunciado no caso.
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