Capacitação abordou temas como Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), Pena Justa e Política Antimanicomial
Ascom MPPA/Divulgação
Membros do MPPA lotados em municípios do Baixo Amazonas, participaram, em Santarém, nesta terça-feira (7) de capacitação sobre temas relacionados ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos – PLID, Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), Pena Justa, Política Antimanicomial e outros assuntos de acordo com as demandas locais.
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A iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Políticas Criminais, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM) integra a segunda edição do projeto Operação Nômade, com objetivo de capacitar membros do MPPA.
A atividade foi conduzida pelos promotores de Justiça Lizete de Lima Nascimento, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Políticas Criminais, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial e pelo membro auxiliar do CAO Criminal, Edivar Cavalcante Lima Júnior, com a participação de integrantes da Região Administrativa do Baixo Amazonas.
A promotora de Justiça Lizete Nascimento detalhou o funcionamento do Provita, programa de assistência a vítimas e a testemunhas ameaçadas ou coagidas, assim como, em casos específicos, de proteção a réus e condenados que não se encontram encarcerados.
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Lizete detalhou as regras de funcionamento, modos de ingresso, contatos e instituições envolvidas. Falou ainda sobre a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, informando que o Pará, no ano de 2025, contabilizou 1238 pessoas nessa condição.
O promotor de Justiça Edivar Lima ressaltou a necessidade da presença nas diversas regiões do Estado, para conversar e tentar descobrir como o CAO pode auxiliar a atuação dos membros. “Cada cidade que a gente vai é uma situação totalmente diversa”, pontuou.
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