Dino pede vista e julgamento sobre eleições no Rio é suspenso

Ministro Flávio Dino, no julgamento do STFReprodução

Um pedido de vista apresentado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu o julgamento que deve definir o modelo de eleição para o governo do Rio de Janeiro, após a vacância nos cargos de governador e vice no estado.

A análise havia sido retomada nesta quinta-feira (9). Cabe à Corte decidir se a escolha do governo tampão do governo do Rio será por votação direta da população ou por votação indireta, pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

O julgamento começou na quarta-feira (8) e foi interrompido com o placar parcial de 1 a 1; o ministro Cristiano Zanin votou pela realização de eleições diretas, enquanto o ministro Luiz Fux defendeu a adoção de eleição indireta.

Nesta quinta, Dino deveria ser o primeiro a votar, mas, logo após o reinício do julgamento, apresentou pedido de vista, alegando que o acórdão do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade, ainda não foi publicado.

Ele ainda disse que precisa de mais tempo para analisar os casos.

Na sequência, mesmo com o pedido de vista, o ministro André Mendonça pediu para antecipar o voto. É o que está fazendo neste momento

 O julgamento

A Corte julga ação na qual o diretório estadual do PSD defende a realização de eleições populares para o comando interino do estado.

A linha sucessória do estado está desfalcada. No dia 23 de março, o ex-governador Cláudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em função da condenação, o tribunal determinou a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão.

Contudo, o PSD recorreu ao Supremo e defendeu eleições diretas. No dia anterior ao julgamento, Castro renunciou ao mandato para cumprir o prazo de desincompatibilização para se candidatar ao Senado.

A medida foi vista como uma manobra para forçar a realização de eleições indiretas, e não diretas. O ex-governador poderia deixar o cargo até o dia 4 de abril. 

Atualmente, o cargo de governador do Rio é ocupado, interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto de Castro.

O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo, em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. Desde então, o estado não tem vice-governador. 

O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo o ano passado para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do estado. Desde então, o estado não tem vice-governador. 

O próximo na linha sucessória seria o presidente da Alerj, o deputado estadual Rodrigo Bacellar. No entanto, o parlamentar foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro e já deixou o cargo.

Antes da decisão, Bacellar também foi afastado da presidência da Casa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é investigado no caso que envolve o ex-deputado TH Joias. 

*Reportagem em atualização 

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