
Ferramentas e acessórios para instalações elétricas, entre outras peças, foram avaliados no valor de R$ 298.580,00
Divulgação
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na quinta-feira (9), materiais elétricos diversos, como relés fotoelétricos, conectores, fios, cabos, refletores, luminárias em led, ferramentas e acessórios para instalações elétricas, avaliados no valor de R$ 298.580,00. O material tinha como destino a cidade de Óbidos, no oeste do Pará.
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A equipe da Sefa é lotada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.
A apreensão ocorreu no posto fiscal da cidade de São Geraldo do Araguaia, quando foi abordado um veículo transportando mercadorias provenientes do município de Paraíso do Tocantins (TO).
Segundo o coordenador de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, Cicinato Oliveira, na análise documental, a verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa ficou constatado que a operação era destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS.
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“Não havia sido feito o recolhimento do imposto correspondente ao Diferencial de Alíquotas do ICMS (DIFAL), devido ao Estado do Pará, conforme determina a legislação tributária vigente”, disse Cicinato Oliveira.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com a cobrança do ICMS e multa, totalizando R$ 36.124,47, que foi pago e a mercadoria liberada.
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