O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o novo Plano Nacional de Educação (PNE) nesta terça-feira (14). A sanção foi feita durante uma solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília.
Com base constitucional, o PNE traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos.
De acordo com as informações do Planalto, as prioridades do novo PNE incluem a alfabetização e a aprendizagem.
Além disso, abrangem a trajetória escolar, a infraestrutura, a conectividade, a educação digital, a formação dos profissionais da educação e o financiamento em conformidade com o Produto Interno Bruto (PIB) do país.
O governo espera que a alfabetização chegue a pelo menos 80% das crianças que estiverem ao final do 2º ano do ensino fundamental. A meta é alcançar esse número até o quinto ano de vigência do plano.
Outra expectativa é de que a universalização da alfabetização na idade certa seja concluída até o final dos dez anos. As propostas também visam o nível adequado de aprendizagem em matemática.
Ainda segundo o Planalto, entre as propostas estão também a ampliação do investimento público em educação, atingindo o equivalente a 7,5% do PIB do país até o 7º ano de vigência e 10% do PIB até o final do decênio.
O novo PNE tem 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias. O Planalto informou também que as iniciativas contemplam a articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE), em torno de objetivos e estratégias compartilhadas entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
O projeto de lei que criou o novo PNE foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC).
O plano abrange da educação infantil à pós-graduação e conta com a alfabetização, valorização do corpo docente, conectividade e sustentabilidade socioambiental.
O novo modelo combina metas com instrumentos de implementação, monitoramento e pactuação federativa.
Além disso, as desigualdades de aprendizagem entre grupos sociais também são tratadas como parte das metas, conforme informou o governo federal.
