A temperatura eleva no Senado Federal na tarde desta terça-feira (14). O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado revela que o relator, o senador Alessandro Vieira (MDB) classifica como infiltração “explosiva” e corrupção estrutural de organizações criminosas na cúpula do Poder Judiciário: os ministros da Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes são citados em rede de proteção mútua.
A votação da comissão terminou com reprovação do relatório final, por 6 votos a 4.
Segundo a investigação da CPI do Crime Organizado, a situação saiu de da zona da segurança pública e se tornou uma crise de soberania. O texto sustenta que o crime organizado tomou ares modernos com a utilização de bancos e escritórios de advocacia de alto padrão para a lavagem de dinheiro, o que garante, segundo a relatoria, imunidade à ações criminosas por meio de decisões judiciais pontuais e planejadas.
Segundo o relator da CPI do Crime Organizado, o senador Alessandro Vieira (MDB), todos são indiciados por crime de responsabilidade. O “x” da questão é que a cúpula do Judiciário teria agido com omissão.
Banco Master no eixo dos indiciamentos
O pedido de indiciamento da cúpula do Judiciário, adicionado do procurador-geral da República Paulo Gonet, é ponto de tensão.
O relator liga essas autoridades à estrutura operante do Banco Master, onde seu ex-gestor Daniel Vorcaro e seu braço direito nos esquemas, o empresário e cunhado Fabiano Zettel são indicados como operadores centrais da engrenagem. Dentre outros crimes, a dupla foi são investigadas e estão em prisão preventiva por corrupção e lavagem de dinheiro.
Apontamentos e indiciamentos de personas de peso também comporam o rol de avaliação e indicação da relatoria por atuação ou suposta conivência com o crime organizado do País:
- João Carlos Mansur: O fundador da operadora financeira Reag é apontado pela participação no que diz respeito ao esquema financeiro.
- Ibaneis Rocha: O ex-governador de Brasília que agora pleteia vaga no Senado é indiciado por omissão deliberada e também, obstrução de justiça.
- Roberto Campos Neto: O ex-presidente do Banco Central não foi indiciado, mas foi apontado formamente pelas investigações da CPI por “falha grave de gestão e omissão regulatória”, juntamente a outros membros da autarquia, por não conterem movimentações suspeitas do Banco Master.
- Anthony Garotinho: o político estava no banco de “testemunha-chave” por ter colaborado com denúncias sobre a associação da política do Rio de Janeiro com o crime.
”Estado capturado”, afirmou Alessandro Vieira
Já próximo de iniciar a fase de votação do relatório pela comissão, o senador Alessandro Vieira rebateu as críticas de ministros do STF, dois dos citados no relatório, que classificaram o documento como uma “cortina de fumaça”, foi o que afirmou Gilmar Mendes na rede social X. Já Toffoli disse classificou o texto de “aventureiro” e menciounou cassação a quem “abusa do poder pafra obter votos”.
Vieira destacou que a CPI do Crime Organizado trabalhou sob “constante interferência” e que o relatório imprime como o Estado foi capturado. Reforçou ainda que o relatório servirá como base e prova histórica para futuras ações penais.
A CPI encerrou suas atividades com 18 reuniões e 19 depoimentos realizados.
De acordo com o Senado, ao longo do funcionamento, foram apresentados 314 requerimentos, dos quais 204 foram analisados e 178 aprovados.
Entre as medidas autorizadas estão 57 convocações, 41 convites, 32 pedidos de informações e 37 transferências de sigilo. Dois desses pedidos de transferência de sigilo, embora aprovados, acabaram invalidados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
