A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, ré no caso da morte do seu próprio filho, Henry Borel. O parecer foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes contestando a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro que determinou a soltura da acusada em março, sob o argumento de demora no julgamento.
No documento, o subprocurador-geral da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira afirma que a liberdade concedida viola a autoridade das decisões do Supremo. Segundo ele, o entendimento adotado pela Justiça do Rio desconsidera precedentes da Corte sobre a contagem de prazo processual, especialmente por conta da contribuição da própria defesa para o adiamento do júri.
A manifestação da PGR também reforça a reclamação apresentada ao STF por Leniel Borel, pai da criança e assistente de acusação no processo, que recorreu contra o relaxamento da custódia.
PGR considera atraso uma “manobra”
De acordo com a Procuradoria, o adiamento do julgamento, que ocorreu após advogados do também acusado ex-vereador Jairinho, namorado de Monique na época do crime, deixarem o plenário, é um tipo de conduta que não pode ser utilizado como justificativa para alegar excesso de prazo e, consequentemente, beneficiar os réus.
O parecer sustenta ainda que a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e a regularidade da instrução criminal. Entre os pontos citados estão o risco de coação de testemunhas e o histórico de descumprimento de medidas cautelares por parte de Monique.
Posição da família
Em nota enviada ao iG, Leniel Borel afirmou que recebeu com expectativa o posicionamento da PGR.
Na ocasião, Leniel também classificou a soltura como um retrocesso e disse que seguirá acompanhando o caso junto às autoridades judiciais.
O caso Henry Borel
Henry Borel, de quatro anos, morreu em 8 de março de 2021, no apartamento onde vivia com a mãe e o então namorado dela, o ex-vereador Jairinho, na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste do Rio.
De acordo com a perícia, a criança apresentava múltiplas lesões provocadas por ação contundente. O Ministério Público denunciou Monique Medeiros e Jairinho por homicídio triplamente qualificado, tortura e omissão.
Jairinho segue preso desde então enquanto a defesa de Monique foi solta provisóriamente em Março.
Agora, a análise do caso ocorre através da reclamação 92.961 da PGR, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que deverá decidir se mantém ou revoga a liberdade concedida à acusada.
