‘Fiquei muito satisfeito’, diz agricultor após confirmação de petróleo em sítio no Ceará
O agricultor Sidrônio Moreira, que encontrou um poço de petróleo no quintal de casa na cidade de Tabuleiro do Norte (CE), afirma que, mesmo enfrentando dificuldades para abastecer os animais e sua plantação, não pretende deixar a propriedade.
A história começou em 2024, quando ele decidiu perfurar um poço artesiano no terreno onde mora para amenizar os problemas de escassez de água. No lugar, encontrou um líquido preto e com cheiro de combustível. Em maio deste ano, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou se tratar de petróleo cru.
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O terreno de Sidrônio tem cerca de 48 hectares e fica na zona rural de Tabuleiro do Norte, no Ceará.
Ícaro Dias/IFCE
A dificuldade em abastecer o plantio e os animais ocorre porque, com a confirmação do petróleo, Sidrônio está impedido de perfurar novos poços artesianos e deve tomar cuidado com o terreno, pois há risco de contaminação e impacto ao solo e recursos hídricos na região.
“Estamos por aqui na propriedade morando nela e aguardando que eles (ANP) resolvam o problema. Sem poder perfurar (o solo) em busca de água fica muito difícil. Mas não vou abandonar a propriedade”, confirmou ao g1.
A ANP abriu um processo administrativo para avaliar a área e o seu contexto geológico, de modo a estudar o tamanho das reservas e a viabilidade da exploração. Não há prazo estabelecido para a conclusão da avaliação.
O problema da água encanada em sua casa foi resolvido parcialmente após a chegada de uma nova adutora na região. Com o equipamento, Sidrônio, a esposa Maria Luciene, e os dois filhos do casal, conseguem receber água para realizar tarefas básicas da rotina, como cozinhar.
➡️ As adutoras são grandes tubulações que transportam água de reservatórios, rios ou estações de tratamento até cidades e comunidades, garantindo abastecimento contínuo.
Agricultor Sidrônio Moreira é dono de sítio onde ANP confirmou existir petróleo cru no subsolo.
Ícaro Dias/IFCE
No entanto, o cuidado com os animais do sítio e com a plantação fica quase impossível de ser realizado, comenta Sidrônio. O terreno do agricultor tem cerca de 48 hectares e fica na zona rural de Tabuleiro do Norte.
Para chegar à propriedade, é preciso viajar de carro em estrada de terra por quase uma hora. Atualmente, Sidrônio e o filho Sidnei Moreira cuidam de cerca de 20 animais e plantações de feijão e milho.
“Sem água para irrigar fica difícil, pois as chuvas são poucas”, diz Sidrônio.
Vender as terras não é uma opção para o agricultor de 63 anos. Ele chegou a receber propostas antes mesmo da confirmação da ANP, mas descartou todas. O que ele deseja no momento é ter uma resposta rápida da agência sobre a avaliação do terreno e continuar com seus projetos de plantio e criação de animais.
Mesmo após repercussão do caso, a preocupação de Sidrônio segue a mesma: encontrar água para abastecer os animais e a plantação.
“Sim, (a adutora) está funcionando. A parte de água para o consumo humano está ok. Mas ainda preciso perfurar um poço para encontrar água para os animais e para a plantação”, disse ao g1.
Sidrônio mora no sítio com esposa e dois filhos.
Ícaro Dias/IFCE
Quais são os próximos passos?
Equipe da ANP levou amostra colhida pelo IFCE para analisar.
Divulgação/IFCE
A ANP deve iniciar uma fase de estudos para avaliar o tamanho das reservas e a viabilidade da exploração.
A ANP, porém, destacou que “não há prazo estabelecido para a conclusão da avaliação técnica” e, uma vez concluída, não há garantia de que a área será explorada comercialmente, já que os interessados na exploração ainda vão analisar se a operação compensa financeiramente.
Antes da fase de exploração propriamente dita, a ANP divide a região da jazida em blocos de exploração, isto é, em diferentes áreas que serão leiloadas para as empresas realizarem a exploração de petróleo.
O processo como um todo, desde a descoberta até a conclusão das pesquisas, o leilão da área, a instalação da operação e a obtenção de licenças ambientais, pode levar anos.
“A partir do resultado da análise, a ANP abriu um processo administrativo com a finalidade de promover a avaliação técnica da área e de seu contexto geológico, inclusive quanto à eventual inclusão de bloco exploratório na Oferta Permanente de Concessão (principal modalidade atual de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás)”, disse a agência por meio de nota.
“A inclusão de blocos no edital da Oferta Permanente necessita de diversas etapas, não só internas da ANP como também de outros órgãos, como órgãos ambientais e ministérios”.
O agricultor poderá ‘lucrar’ com o petróleo?
Agricultor Sidrônio Moreira furou poço em busca de água, mas encontrou óleo que pode ser petróleo.
Marcelo Andrade/IFCE
Mesmo com a confirmação de que o líquido é petróleo, Sidrônio não será dono do material, pois a Constituição Federal determina que o subsolo e suas riquezas, incluindo o petróleo e o gás, são de propriedade e monopólio da União.
No entanto, Sidrônio poderá ter um retorno financeiro caso a área passe por um processo de exploração e produção comercial no futuro. Dessa maneira, o proprietário da terra tem direito a receber um percentual.
➡️Mas, atenção: primeiro a agência precisa analisar se vale a pena explorar a bacia. Outros achados parecidos foram descartados por serem acúmulos pequenos. Esse repasse financeiro, garantido por lei, pode chegar a até 1%, dependendo de vários fatores que precisarão ser avaliados.
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