Ministério Público recomenda que Prefeitura de Salvador não sancione lei de uso do solo
Ministério Publico orienta a prefeitura de Salvador para não sancionar a LOUOS O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o prefeito de Salvador não sancionasse a atualização da Lei de Uso e Ordenamento do Solo (LOUOS), aprovada na quarta-feira (24), na Câmara de Vereadores. A promotora Hortênsia Gomes Pinho… Continue lendo