O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não apoiar projetos que proponham a criação de uma nova estatal para atuar na exploração de minerais críticos no país.
O tema foi discutido em reunião realizada nesta quarta-feira (22) no Palácio da Alvorada, convocada pelo próprio presidente, com a participação de diversos ministros.
Três ministros presentes no encontro afirmaram, sob reserva, que o governo fechou posição contra a criação de uma nova empresa estatal para o setor, que seria batizada de “Terrabras”.
A avaliação é que o modelo não é necessário neste momento e poderia gerar entraves regulatórios e fiscais.
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A proposta de criação da Terrabras é defendida por uma ala do PT e aparece em dois projetos de lei – um de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e outro do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Ambos tratam de diretrizes para a política nacional de minerais críticos, considerados estratégicos para a transição energética e para cadeias produtivas de alta tecnologia.
Os defensores da criação da Terrabras argumentam que os minerais críticos são uma riqueza estratégica do país e, portanto, devem ser explorados sob controle estatal.
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Reprodução/TV Globo
Relatório
Apesar da pressão interna, o governo decidiu apoiar o relatório apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que não prevê a criação de uma estatal.
A proposta de Jardim tem sido vista dentro do Executivo como uma alternativa mais alinhada ao ambiente de investimentos, ao priorizar instrumentos regulatórios e incentivos ao setor privado.
De acordo com relatos de participantes da reunião, a orientação agora é que o governo atue para sugerir ajustes no texto do relator.
A ideia é incorporar pontos considerados prioritários pelo Executivo, como mecanismos de estímulo à pesquisa geológica, agregação de valor no país e garantias de sustentabilidade na exploração dos minerais.
O tema dos minerais críticos ganhou centralidade na agenda do governo diante do aumento da demanda global por insumos como lítio, terras raras e níquel, fundamentais para a produção de baterias, equipamentos eletrônicos e tecnologias de energia limpa.
A discussão deve avançar nas próximas semanas no Congresso, com a expectativa de que o relatório de Arnaldo Jardim seja o principal texto-base para negociação.
O parecer seria apresentado nesta quarta-feira, mas, a pedido do Planalto, o relator decidiu adiar o prazo para o início de maio.
