O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça contra o proprietário de uma área rural e dois arrendatários pelo uso de agrotóxicos que teriam causado intoxicação em indígenas e contaminado o meio ambiente em Seringueiras, no interior de Rondônia.
Segundo a ação, os responsáveis pelo Sítio Boa Esperança teriam pulverizado agrotóxicos por meio de aeronaves nas plantações, atingindo a aldeia Aperoí, do povo Puruborá, localizada próxima à propriedade e habitada por cerca de 40 indígenas.
Após as pulverizações, crianças, adultos e idosos da comunidade teriam apresentado erupções cutâneas, dores de cabeça e náuseas. Uma das casas localizadas no meio da plantação de soja chegou a ser abandonada após os moradores desenvolverem problemas de saúde relacionados à contaminação.
De acordo com a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), foram identificados herbicidas utilizados em lavouras de soja, milho, café e pastagem. Entre os produtos encontrados estavam o fosfeto de alumínio, considerado extremamente tóxico, além de outras substâncias classificadas como moderadamente tóxicas aos seres humanos. Segundo o órgão, 12% dos compostos identificados apresentavam alto grau de toxicidade.
Medidas judiciais
A Idaron informou que autuou e notificou mais de uma vez os arrendatários e o proprietário do imóvel para interromper a contaminação dos indígenas e os danos ambientais. O MPF também tentou resolver o caso extrajudicialmente antes de acionar a Justiça, mas, segundo o órgão, novas pulverizações continuaram ocorrendo durante as tratativas.
O Ministério Público afirma que os réus não apenas mantiveram as pulverizações, como intensificaram as aplicações em 2024 e 2025. Nesse período, indígenas teriam passado a apresentar lesões e feridas graves na pele. Para o MPF, as ações podem ter relação com uma tentativa de expulsar a comunidade da área.
O órgão também relaciona a intoxicação a outros episódios envolvendo o povo Puruborá, como a queima de uma maloca considerada sagrada, além de disparos de arma de fogo em direção à residência de indígenas durante trabalhos de demarcação realizados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Antes disso, moradores já haviam denunciado incêndios criminosos próximos às casas e plantações da comunidade.
Segundo o MPF, a disputa também estaria ligada à descoberta de fragmentos arqueológicos na aldeia Aperoí. Em março de 2024, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) identificou vestígios de antigos vasilhames cerâmicos na área e notificou o proprietário da fazenda para suspender intervenções no solo e apresentar documentação sobre a regularidade das atividades agrícolas. A medida buscava preservar o sítio arqueológico Puruborá.
Danos ambientais
Entre os danos apontados pela Idaron estão:
- aplicação de agrotóxicos sem respeitar a distância mínima de 90 metros da margem do Rio Manoel Correia, área de preservação permanente;
- escavação de valas que ligavam a propriedade rural a um igarapé afluente do rio, com despejo direto no curso d’água sem autorização ambiental;
- continuidade do cultivo de soja e do uso de agrotóxicos mesmo após autos de infração ambiental;
- desequilíbrio ecológico e mortandade de peixes no Rio Manoel Correia, utilizado pela comunidade indígena para pesca e subsistência.
O MPF pede reparação dos danos ambientais e morais causados à comunidade indígena. Entre as medidas solicitadas à Justiça Federal estão:
- pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos em favor da comunidade Puruborá;
- indenização de R$ 30 mil para cada morador da aldeia Aperoí;
- pagamento de R$ 100 mil a uma família que precisou abandonar a residência após a contaminação;
- proibição da pulverização de agrotóxicos e do plantio de soja na área;
- proibição de intervenções em áreas de preservação permanente;
- recomposição integral da área ambiental degradada.
