Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em Teresina
Sthefany Prado / g1
Familiares denunciaram que uma aluna de 12 anos foi estuprada na quadra da Escola Municipal Eurípedes de Aguiar, no Centro-Norte de Teresina, na segunda-feira (25). O agressor, segundo a família, é um adolescente de 15 anos, também estudante da instituição.
Em entrevista à TV Clube, uma tia da menina, que preferiu não se identificar, contou que o suspeito chamou a vítima para a quadra de esportes da instituição, com o pretexto de que amigas a aguardavam no local. Ao perceber que não tinha ninguém na área, a aluna foi atacada.
A família da vítima registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que investiga o caso mas não divulgará detalhes.
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“Quando ela chegou lá e viu que não tinha nenhuma amiga, tentou voltar, mas ele encostou ela [em uma parede], tirou a calça dela e tocou nas partes íntimas dela. Ela conseguiu empurrar ele e correu. Depois ele falou que caso ela falasse o que aconteceu, ele ia fazer algo com ela pois era traficante”, iniciou a familiar.
⚖️Pela lei brasileira, a simples prática de qualquer ato libidinoso (ações de cunho sexual para satisfazer o desejo do agressor) com menores de 14 anos ou pessoas sem capacidade de discernimento já caracteriza o crime de estupro de vulnerável.
A tia disse ainda que a menina só decidiu falar sobre o que sofreu após o incentivo de amigas. Ainda segundo a familiar, a unidade escolar não acionou o Conselho Tutelar ou a Polícia.
“No momento em que o diretor soube o que houve, ele não esboçou uma eficácia de chamar o Conselho Tutelar, não chamou a PM e mal falou com o pai, só entregou um papel e disse o que ele deveria fazer. Questionei o motivo de não terem chamado o Conselho Tutelar, e ele disse que ia ficar na tratativa dos pais e responsáveis “, completou a mulher.
A familiar contou que a menina está sendo acompanhada psicologicamente e já passou por exame de corpo de delito no Serviço de Atenção às Mulheres e Vítimas de Violência Sexual (Samvvis) após a denúncia.
A Semec informou à TV Clube que a gestão escolar recebeu os responsáveis da vítima e do adolescente apontado como autor da agressão na terça-feira (26) para tratar sobre o assunto. Ainda segundo a Semec, equipes de ensino e jurídico também se reuniram nesta quarta-feira (27).
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