O casal investigado pela morte do cão “Branquinho” virou réu por maus-tratos a animais após decisão do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (27). Duas denúncias foram apresentadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no dia anterior, terça-feira (26). A decisão do Tribunal envolve dois processos distintos contra os mesmos investigados: um relacionado à morte do cachorro Branquinho e outro sobre maus-tratos a dezenas de animais encontrados no imóvel do casal, no bairro Coronel Aparício Borges, em Porto Alegre. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados. No caso do cão Branquinho, a Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo MPRS e manteve a prisão preventiva da mulher investigada. O pedido de prisão do homem foi negado. Segundo o Ministério Público, o cão foi morto após ser arrastado pelo pescoço com uma corda e agredido com golpes de picareta. Conforme a investigação, as agressões foram registradas por câmeras instaladas na residência. O crime ocorreu em novembro de 2025 e um vídeo com as agressões mostrava imagens da suspeita matando o cão com a picareta e repercutiu nas redes sociais.
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O promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto afirma que a mulher, de 32 anos, teria executado as agressões com incentivo direto do companheiro. O Ministério Público também sustentou que os fatos não seriam isolados, mas parte de um histórico de violência contra animais naquele contexto domiciliar.
Ao manter a prisão da investigada, a juíza Patrícia Antunes Laydner considerou que a mulher pode voltar a cometer crimes, atrapalhar o andamento do processo ou fugir. Por isso, decidiu que outras medidas, como prisão domiciliar ou restrições alternativas, não seriam suficientes. A suspeita está presa preventivamente desde o dia 13 de maio. Inicialmente, o pedido de prisão preventiva dela também foi negado. À época, a Justiça decidiu por liberdade provisória mediante o cumprimento de uma série de medidas cautelares. A decisão foi convertida em prisão preventiva após apresentação de novos fatos e apurações por parte do MPRS.
Violência contra outros 35 animais
Já no segundo processo, também analisado pela Justiça nesta quarta (27), o casal foi denunciado por maus-tratos a outros animais mantidos no imóvel.
De acordo com o MPRS, sete cães, um gato, três cavalos e 24 galinhas foram encontrados em condições consideradas precárias. A investigação aponta falta de alimentação adequada, ausência de água potável, ambiente insalubre e restrição de mobilidade de parte dos animais.
Laudos veterinários e relatórios técnicos elaborados pelo Gabinete da Causa Animal da Prefeitura de Porto Alegre embasaram a denúncia.
Na decisão, a juíza Patrícia determinou a perda definitiva da guarda dos animais apreendidos e autorizou a adoção dos bichos resgatados. Também proibiu a devolução aos acusados, familiares ou pessoas próximas.
Segundo o TJRS, os animais permanecerão sob responsabilidade do Gabinete da Causa Animal, que ficará encarregado dos cuidados e encaminhamento para adoção.
