Encerra nesta segunda-feira (08) o prazo da consulta pública que debate a regulamentação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas e bicicletas na capital paulista. A prefeitura de São Paulo havia aberto a consulta no dia 24 de maio e ainda está disponível para a participação do público.
A proposta da Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito (SEMTRA) visa definir regras, impor limites de velocidade e áreas permitidas para circulação desses veículos nas vias da cidade. Vale ressaltar que esse tipo de meio de transporte, em sua maioria, não exige esforço físico contínuo do condutor.
O que diz a minuta
A prefeitura propõem que a circulação seja feita em ciclovias, ciclofaixas na pista e ciclorrotas, com velocidade máxima de até 20 km/h. Já nas ciclofaixas em calçadas ou locais onde passam pedestre, a velocidade máxima permitida será de 6 km/h.
Ainda de acordo com a SEMTRA, patinetes elétricos poderão circular em vias de até 40 km/h, desde que não ultrapasse a velocidade indicada, de 20 km/h. Para bicicletas elétricas e comuns, serão aplicadas as mesma regras dos patinetes, com uma mudança, elas poderão treafegar nas vias de até 50 km/h quando não houver infraestrutura cicloviária disponível, respeitando a regulamentação do local. Permanece proibida a circulação em vias de trânsito rápido e rodovias sem acostamento ou faixa apropriada, informou o a prefeitura de São Paulo.
Caso a consulta pública tenha continuidade, a Companhia de Engenharia de Trafego (CET) será a responsável pelo acompanhamento das novas normas. Além disso, a Companhia fará ações educativas e de orientação aos usuários.
A gestão municipal informou que após o encerramento da consulta pública, todas as contribuições enviadas pela sociedade civil serão analisadas para elaboração da versão final da regulamentação.
Cenário na capital paulista
Em São Paulo, duas empresas estão liberadas para rodar no município. Somadas, elas disponibilizam aproximadamente 7.100 patinetes elétricos aos usuários da cidade. Porém, no início de 2025, a capital paulista contava com apenas 2 mil unidades. Isso representa um aumento de 255% no número de patinetes.
Rio de Janeiro foi a primeira capital a criar um regulamento
O Rio de Janeiro foi a primeira capital a regulamentar o uso desse tipo de veículo. Entretanto, a fiscalização só terá início em 2027, por enquanto, são realizadas campanhas educativas.
