Fotos mostram professores em greve protestando na capital mineira no mês de maio
TV Globo/ Reprodução
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) acionou a Justiça para pedir a manutenção de um funcionamento mínimo das escolas da rede municipal de Belo Horizonte durante a greve dos trabalhadores da educação.
Segundo o órgão, a paralisação, que já dura mais de um mês, tem afetado milhares de estudantes. Entre os impactos apontados estão a interrupção das atividades escolares, dificuldades no acesso à merenda, suspensão de atendimentos destinados a alunos com deficiência e prejuízos à rede de proteção de crianças e adolescentes.
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A ação foi protocolada com pedido de decisão urgente e tem como foco garantir direitos dos estudantes durante o movimento. A Defensoria afirma que não questiona a greve nem as reivindicações da categoria.
“Não pretendemos entrar no mérito da greve nem das questões administrativas. O que buscamos é assegurar o direito das crianças de frequentar a escola, especialmente como um espaço de proteção”, afirmou a coordenadora estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPMG, Daniele Bellettato Nesrala.
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Antes de recorrer à Justiça, a Defensoria informou que participou de reuniões com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público e outros órgãos para tentar construir uma alternativa que garantisse atendimento básico aos estudantes durante a paralisação.
Entenda a greve
Os profissionais da rede municipal de ensino decidiram manter a greve em assembleia realizada no dia 19 de maio. À época, a categoria afirmou que o movimento continuaria diante da falta de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Entre as principais reivindicações estão a recomposição salarial e melhorias nas condições de trabalho. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) também aponta sobrecarga dos servidores e falta de transparência sobre a disponibilidade de vagas nas escolas.
A prefeitura informou que concordou com seis das oito pautas prioritárias apresentadas pela categoria e manteve a proposta de reajuste salarial de 4,1%. Os trabalhadores, porém, defendem que o índice seja acrescido de outros 2,4% de recomposição.
A administração municipal também argumenta que o salário inicial dos professores da rede, com jornada semanal de 22 horas e 30 minutos, está acima do piso nacional da categoria.
Na ação, o órgão destaca que as escolas exercem funções que vão além do ensino. Para muitas crianças e adolescentes, elas também representam acesso à alimentação, acolhimento e proteção social.
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