A Justiça de Santa Catarina determinou, nesta terça-feira (9), a avaliação da condição psicológica da mulher de 37 anos acusada por se passar por uma criança de 11 anos em Joinville (SC). A medida foi tomada após pedido da defesa, em meio a processo em que ela responde por estelionato e falsa identidade.
Enquanto aguarda o resultado do exame e do laudo, a ação penal está suspensa.
O exame de sanidade mental foi marcado para 26 de junho e tramita em um processo separado, sob segredo de justiça. Na mesma decisão, a 1ª Vara Criminal de Joinville recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tornando a investigada ré.
Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a perícia deverá verificar se a acusada tinha capacidade de compreender seus atos.
Caso seja constatada incapacidade parcial ou total, o andamento da ação penal muda, inclusive com possibilidade de aplicação de medida de segurança ao invés de prisão.
Personagem fictícia
A mulher foi denunciada pelos crimes de estelionato e falsa identidade em caso que repercutiu em todo país após criar uma personagem fictícia para ser adotada por uma família em Joinville (SC).
Segundo a denúncia do MPSC, o objetivo era obter moradia, alimentação, medicamentos e outros benefícios entre fevereiro de 2025 e junho de 2026.
Relembre o caso
Amanda Maria Souza de Oliveira tem 37 anos e, segundo a denúncia, teria criado a identidade falsa de “Gabriele Ferreira dos Santos”, apresentada como uma criança de 11 anos em situação de vulnerabilidade.
A estratégia teria levado um casal de Joinville (SC) a acolhê-la e custear suas despesas por pelo menos 14 meses.
Ainda conforme o Ministério Público, a mulher relatava supostos episódios de maus-tratos e exploração para sensibilizar as vítimas. Ela também teria adotado fala infantilizada, utilizado objetos associados à infância e simulado crises emocionais para reforçar a personagem.
Em relato, a mãe adotiva, Renata Magalhães, afirmou que ela vomitava agulhas e que não suspeitou que poderia ser um golpe. A Promotoria sustenta que a acusada obteve vantagens materiais como moradia, alimentação, transporte, comemorações e medicamentos.
Para o órgão, os elementos reunidos apontam para um esquema elaborado de fraude baseado na criação de uma identidade fictícia e na manipulação emocional das vítimas.
O inquérito policial indica ainda que a mulher teria adotado comportamentos semelhantes em outras localidades, incluindo Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Florianópolis e Chapecó (SC).
Além disso, a Polícia Civil do Paraná confirmou ao iG a reabertura de um inquérito de dezembro de 2022 em Colombo (PR), após o caso de Joinville (SC) vir a tona, a fim de que as vítimas façam reconhecimento da suspeita.
Leia a nota na íntegra:
“A PCPR informa que instaurou, em dezembro de 2022, inquérito policial para apurar os fatos registrados em Colombo. À época, a equipe policial adotou todas as diligências necessárias para esclarecimento do caso, mas não foi possível chegar à autoria do crime. Com o surgimento de novas informações a partir da prisão ocorrida em Santa Catarina, a PCPR intimará as vítimas de Colombo para que façam o procedimento de reconhecimento da suspeita”.
