A 38ª DP (Brás de Pina)
Reprodução/PCERJ
A 38ª DP (Brás de Pina) receberá, na próxima quinta-feira (25), às 14h30, a inauguração da primeira Sala de Parlatório instalada em uma delegacia de polícia do Estado do Rio de Janeiro. O parlatório é o espaço destinado ao contato entre presos e pessoas de fora, especialmente advogados e familiares.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre a OABRJ Leopoldina e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Segundo a Ordem, a iniciativa “representa um importante avanço para a advocacia, para a segurança jurídica e para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos”.
O novo espaço foi criado para proporcionar um ambiente adequado, reservado e estruturado para o atendimento entre advogados e seus clientes custodiados, “assegurando privacidade, confidencialidade e o pleno exercício das prerrogativas profissionais da advocacia”, ainda segundo a OAB.
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Salas de parlatório são comuns em penitenciárias, cadeias públicas e complexos prisionais. A ideia de instalar uma delas em uma delegacia de polícia, segundo os responsáveis, busca garantir que o atendimento jurídico ocorra em condições compatíveis com os princípios constitucionais, respeitando o sigilo profissional e promovendo um tratamento mais humanizado e digno aos custodiados.
Para o presidente da OABRJ Leopoldina, Dr. Alexandre Aguilar, a inauguração representa um momento histórico para a advocacia fluminense.
“É um marco histórico que reafirma o compromisso da OAB Leopoldina com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e com a promoção dos direitos e garantias de toda a sociedade”, destaca.
Para o delegado titular da 38ª DP, Bruno Ciniello, a iniciativa demonstra o compromisso das instituições com a garantia de direitos e com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
“A criação desse espaço representa o compromisso da Polícia Civil com os princípios de um Estado Democrático de Direito, uma vez que oferece o ambiente adequado para garantir o sigilo profissional, a ampla defesa e o acesso à Justiça para pessoas privadas de liberdade, além de assegurar o respeito às prerrogativas da advocacia”, afirma.
A cerimônia de inauguração será realizada na sede da 38ª Delegacia de Polícia e contará com a presença de representantes da OAB, da Polícia Civil, autoridades e membros da advocacia.
